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Órgão
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29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
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Unidade da Prestação do Serviço
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275075 - VALEC E.C.F. S.A
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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395001 - EPL
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00015/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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395001 - EPL
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Número da Compra
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00012/2020
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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GELIC
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
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Processo
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50840.101078/2020-89
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOSPRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS DISPONÍVEIS NO PAINEL DE PREÇOS, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS E FACILITAR A PESQUISA DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA EPL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/09/2020
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Vig. Fim
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19/09/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 10.244,21
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 10.244,21
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Valor Acumulado
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R$ 404.598,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/09/2020
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00015/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101078/2020-89
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19/09/2020
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19/09/2021
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8.975,00
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1
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8.975,00
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21/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19 DE SETEMBRO DE 2021 E TÉRMINO EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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19/09/2021
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19/09/2022
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8.975,00
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1
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8.975,00
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03/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 19/09/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, A SABER:
"4.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 71, DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA EPL, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS:
4.1.1. ESTEJA FORMALMENTE DEMONSTRADO QUE A FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM NATUREZA CONTINUADA;
4.1.2. SEJA JUNTADO RELATÓRIO QUE DISCORRA SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIÇOS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE;
4.1.3. SEJA JUNTADA JUSTIFICATIVA E MOTIVO, POR ESCRITO, DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO;
4.1.4. SEJA COMPROVADO QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANECE ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO;
4.1.5. HAJA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA CONTRATADA INFORMANDO O INTERESSE NA PRORROGAÇÃO; E
4.1.6. SEJA COMPROVADO QUE A CONTRATADA MANTÉM AS CONDIÇÕES INICIAIS DE HABILITAÇÃO.
4.1.7. A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DEVERÁ SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO." E
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.
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19/09/2022
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19/09/2023
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8.975,00
|
1
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8.975,00
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15/09/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS DISPONÍVEIS NO PAINEL DE PREÇOS, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS E FACILITAR A PESQUISA DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL.
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19/09/2020
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19/09/2023
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9.426,86
|
1
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9.426,86
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29/11/2022
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00003/2020
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Termo Aditivo
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FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
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29/11/2022
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19/09/2023
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9.426,86
|
1
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9.426,86
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18/09/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM APORTE FINANCEIRO
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19/09/2023
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19/09/2024
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9.426,86
|
1
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9.426,86
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09/07/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM APORTE FINANCEIRO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO.
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09/07/2024
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19/09/2025
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9.803,22
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1
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9.803,22
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23/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 4,50%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS DO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE JULHO DE 2023 E JULHO DE 2024.
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19/09/2020
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19/09/2025
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10.244,21
|
1
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10.244,21
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
395001
|
2020NE800218
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.975,00
|
0,00
|
0,00
|
8.975,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000088
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.975,00
|
0,00
|
0,00
|
8.975,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2022NE000136
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.426,86
|
0,00
|
0,00
|
9.426,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
21671
|
2020-09-21
|
50840.101078/2020-89
|
2020-09-29
|
0.00
|
|
1417
|
2021-09-20
|
50840.101078/2020-89
|
2021-10-01
|
0.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE
|
1
|
10244.21
|
10244.2100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.165.190-**
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TIAGO SEVERO COELHO DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.931.501-**
|
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
|
Gestor
|
|
***.589.622-**
|
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.541.971-**
|
JÚLIA MENDES ALBUQUERQUE PEIXOTO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.541.971-**
|
JÚLIA MENDES ALBUQUERQUE PEIXOTO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.350.081-**
|
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
|
Fiscal Titular
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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