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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00025/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.517.645/0001-04 - BANCO RIBEIRAO PRETO S/A
Processo 21000.045399/2025-94
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2025
Vig. Fim 27/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 87.455.565,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.455.565,00
Valor Acumulado R$ 369.495.808,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2025 00098/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045399/2025-94 27/08/2025 27/08/2030 282.040.243,52 1 282.040.243,52
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 098/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 27/08/2025 27/08/2030 87.455.565,00 1 87.455.565,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000087 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 70.000.000,00 0,00 0,00 70.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000088 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.276.884,31 0,00 0,00 110.276.884,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000089 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 60.000.000,00 0,00 0,00 60.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000090 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000078 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 22.698.944,00 0,00 0,00 22.698.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000079 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 31.178.387,00 0,00 0,00 31.178.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000080 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 20.635.363,00 0,00 0,00 20.635.363,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000081 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 12.942.871,00 0,00 0,00 12.942.871,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54967910-CUST 2026-08-13 21000.045399/2025-94 2026-08-13 22698944.00
54967910-COM 2026-08-13 21000.045399/2025-94 2026-08-13 31178387.00
54967910 - FAC 2026-08-13 21000.045399/2025-94 2026-08-13 20635363.00
54967910-CAP. GIR 2026-08-13 21000.045399/2025-94 2026-08-13 12942871.00
45328053 - CAP 2025-09-04 21000.045399/2025-94 2025-09-04 15000000.00
45328053 - COM 2025-09-04 21000.045399/2025-94 2025-09-04 95000000.00
45328053- CUST 2025-09-04 21000.045399/2025-94 2025-09-04 15000000.00
45328053- FAC 2025-09-04 21000.045399/2025-94 2025-09-04 15000000.00
47353668-CAP 2025-10-29 21000.045399/2025-94 2025-10-29 26763359.21
47353668-COM 2025-10-29 21000.045399/2025-94 2025-10-29 15276884.31
47353668-CUST 2025-10-29 21000.045399/2025-94 2025-10-29 55000000.00
47353668-FAC 2025-10-29 21000.045399/2025-94 2025-10-29 45000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 87455565 87455565.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Administrativo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 560 54.57 KB 16/09/2025 14:46:29
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.33 KB 16/09/2025 14:46:01
CONTRATO 307.75 KB 16/09/2025 14:45:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo