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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Processo 21000.044319/2025-83
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2025
Vig. Fim 27/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 499.324.677,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 499.324.677,00
Valor Acumulado R$ 1.011.439.492,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2025 00109/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.044319/2025-83 27/08/2025 27/08/2030 512.114.815,97 1 512.114.815,97
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 109/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 27/08/2025 27/08/2030 499.324.677,00 1 499.324.677,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000108 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 152.116.702,00 0,00 0,00 152.116.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000109 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 176.443.014,90 0,00 0,00 176.443.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000110 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.211.335,08 0,00 0,00 110.211.335,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000111 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 66.821.374,74 0,00 0,00 66.821.374,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000112 RECUPERA25 - FINANCIAMENTO PARA A RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.522.389,25 0,00 0,00 6.522.389,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000039 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 121.061.033,00 0,00 0,00 121.061.033,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000042 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 69.028.645,00 34.514.322,50 0,00 34.514.322,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000043 RECUPERA26 - FINANCIAMENTO PARA O RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 32.895.000,00 16.447.500,00 0,00 16.447.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000040 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 166.284.730,00 0,00 0,00 166.284.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000041 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.055.269,00 0,00 0,00 110.055.269,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54967522-COM 2026-08-10 21000.044319/2025-83 2026-08-10 83142365.00
54967522-CAP 2026-08-10 21000.044319/2025-83 2026-08-10 34514322.50
54967522-RECUP 2026-08-10 21000.044319/2025-83 2026-08-10 16447500.00
54967522-FAC 2026-08-10 21000.044319/2025-83 2026-08-10 55027634.50
54967522-CUST 2026-08-10 21000.044319/2025-83 2026-08-10 60530516.50
56166431-FAC 2026-09-14 21000.044319/2025-83 2026-09-14 55027634.50
56166379-COM 2026-09-14 21000.044319/2025-83 2026-09-14 60000000.00
56166431-CUST 2026-09-14 21000.044319/2025-83 2026-09-14 60530516.50
56560478-COM 2026-09-28 21000.044319/2025-83 2026-09-28 23142365.00
45982671-CAP 2025-09-25 21000.044319/2025-83 2025-09-25 33410687.37
45407021 - CAP 2025-09-16 21000.044319/2025-83 2025-09-16 33410687.37
45407021 - CUST 2025-09-16 21000.044319/2025-83 2025-09-16 76058351.00
45407021-FAC 2025-09-16 21000.044319/2025-83 2025-09-16 55105667.54
45407021 - RECUP 2025-09-16 21000.044319/2025-83 2025-09-16 3261194.63
45407021 - COM 2025-09-16 21000.044319/2025-83 2025-09-16 88221507.45
45982671-RECUP 2025-09-25 21000.044319/2025-83 2025-09-25 3261194.62
45982671-COM 2025-09-25 21000.044319/2025-83 2025-09-25 88221507.45
45982671-CUST 2025-09-25 21000.044319/2025-83 2025-09-25 76058351.00
45982671- FAC 2025-09-25 21000.044319/2025-83 2025-09-25 55105667.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 499324677 499324677.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.33 KB 16/09/2025 10:47:17
CONTRATO 309.30 KB 16/09/2025 10:46:38
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:46:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo