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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2013
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00322/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 23.068.307/0001-20 - M. G. SOUZA ROCHA LTDA
Processo 08038.013942/2013-65
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2013
Vig. Fim 05/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.728.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 28.800,00
Valor Acumulado R$ 3.448.083,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2013 00130/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.013942/2013-65 02/10/2013 01/10/2018 360.000,00 12 30.000,00
02/10/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2014 A 01/10/2015. 02/10/2013 01/10/2023 372.749,16 12 31.062,43
02/10/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2015 A 01/10/2016. 02/10/2013 01/10/2023 403.906,68 12 33.658,89
02/10/2016 00003/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2016 A 01/10/2017. 02/10/2013 01/10/2023 447.034,80 12 37.252,90
02/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM MACAPÁ/AP.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS E RETIRAR A EMPRESA ALTAIRPEREIRA IMÓVEIS LTDA-ME REPRESENTADO PELO SR. NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA PASSANDO ASSIM SOMENTE, M.G ROCHA LTDA REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROCHA, PARÁGRAFO PRIMEIRO – REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM 11,41% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO), PASSANDO DE R$ 37.252,90 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). PARÁGRAFO SEGUNDO – ALTERAÇÃO NO ÍNDICE DE REAJUSTE PASSANDO DE IGP-M(FGV) PARA IPCA (IBGE) COMO TAMBÉM ALTERAROS PARÁGRAFOS I E II DA CLÁUSULA NONA E DÉCIMASEGUNDA DO CONTRATO. 02/10/2013 01/10/2023 384.000,00 12 32.000,00
02/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 15% (QUINZE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021). 02/10/2013 01/10/2023 384.000,00 12 32.000,00
13/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2013, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, DE 02/10/2023 A 01/10/2028. 02/10/2023 01/10/2028 384.000,00 12 32.000,00
17/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo A READEQUAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, OCUPADO PELA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA M.G. ROCHA LTDA, FOI ACORDADA ENTRE AS PARTES VIA ATA, UMA REDUÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL. ALÉM DISSO, A EMPRESA ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, COM CUSTO LIMITADO A R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS. 17/06/2024 01/10/2028 1.728.000,00 60 28.800,00
30/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 130/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 01/10/2028 1.728.000,00 60 28.800,00
05/05/2026 00130/2013 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.013942/2013-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: M.G. ROCHA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.068.307/0001-20, OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, EM VIRTUDE DA REESTRUTURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA IMPLEMENTADA NA UNIDADE DE MACAPÁ/AP, A QUAL RESULTOU NA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO, VISANDO MELHOR ATENDER AOS INTERESSES INSTITUCIONAIS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/201 A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 05 DE MAIO DE 2026. 02/10/2013 05/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800145 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800120 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423.360,00 70.293,34 96,46 352.970,20 39.456,47 39.360,01 39.456,47 0,00
290002 2021NE000132 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423.360,00 0,00 0,00 338.666,67 138.453,33 53.760,00 53.760,00 30.933,33
290002 2022NE000069 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788.180,61 0,00 0,00 353.066,67 839.294,54 404.180,60 404.180,60 30.933,34
290002 2023NE000359 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.827,00 49.760,34 0,00 353.066,66 49.760,34 18.827,00 18.827,00 30.933,34
290002 2025NE000142 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.000,00 63.200,00 0,00 172.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000219 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.462,40 29.595,74 0,00 333.866,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800389 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800100 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000353 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001114 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 73.415,36 0,00 0,00 73.415,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
016 2025-02-03 08038.013942/2013-65 2025-02-03 28800.00
018/061 2025-04-01 08038.013942/2013-65 2025-04-01 28800.00
015/060 2025-01-07 08038.013942/2013-65 2025-01-07 28800.00
017/061 2025-03-06 08038.013942/2013-65 2025-03-06 28800.00
019/061 2025-05-05 08038.013942/2013-65 2025-05-05 28800.00
020/061 2025-06-02 08038.013942/2013-65 2025-06-02 28800.00
022/060 2025-09-01 08038.013942/2013-65 2025-09-01 28800.00
020/062 2025-07-01 08038.013942/2013-65 2025-07-01 28800.00
021/060 2025-08-01 08038.013942/2013-65 2025-08-01 28800.00
023/060 2025-10-01 08038.013942/2013-65 2025-10-01 28800.00
024/060 2025-11-03 08038.013942/2013-65 2025-11-03 28800.00
025/060 2025-12-01 08038.013942/2013-65 2025-12-01 28800.00
026/060 2026-01-06 08038.013942/2013-65 2026-01-06 18240.00
01/2026 2026-04-28 08038.013942/2013-65 2026-04-29 73415.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 28800 1728000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo