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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160215 - CRO/8ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160215 - CRO/8ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 160215 - CRO/8ª RM
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Processo 64330.001442/2019-32
Objeto CONTRATO Nº01/2020 - CONCORRÊNCIA Nº01/2019. CONTRATANTE: COMISSÃO REGIONAL DE OBRASDA 8ªRM CNPJ: 28.890.858/0001-98 CONTRATADO: SAGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº18882626/0001-34.OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO VESTIÁRIO E SEÇAO DE SAÚDE DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM. FUNDAMENTOLEGAL: LEI Nº 8666/93. VIGÊNCIA: 14/07/2020 A 27/10/2022. VALOR DO CONTRATO: R$3.347.520,27. FONTE:0100000000 - 2020NE800024. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2020. PROCESSO: 64330.001442/2019-32
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01...
Vig. Início 14/07/2020
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.651.727,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.651.727,98
Valor Acumulado R$ 114.436.618,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64330.001442/2019-32 14/07/2020 14/01/2023 3.347.520,27 1 3.347.520,27
20/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE DO SALDO DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 828,778 (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL-INCC) DE OUTUBRO DE 2020 NO IMPORTE DE 6,9475%. O TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 SERÁ REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 226.219,84 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL 14/07/2020 27/10/2022 3.482.352,89 2 1.741.176,45
03/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020 DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2019. 14/07/2020 27/10/2022 3.482.352,89 2 1.741.176,45
24/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO NO PRAZO DE EXECUÇÃO. 15/01/2023 01/02/2024 3.482.352,89 1 3.482.352,89
15/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 2º REAJUSTE DO SALDO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 3.177.078,77, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 14,9398% (INCC) DE OUTUBRO DE 2021. O TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 SERÁ REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 474.649,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL. 14/07/2020 01/02/2024 3.651.727,98 1 3.651.727,98
24/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EM 18,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 619.511,72 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS (-16,73%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 559.978,16 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 24/10/2023 01/02/2024 3.651.727,98 1 3.651.727,98
26/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 02/02/2024 30/12/2024 3.651.727,98 1 3.651.727,98
19/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 3º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL E REANÁLISE DA DIFERENÇA DO 1º E 2º REAJUSTAMENTOS, CALCULADO DE ACORDO COM OS ÍNDICES DO 1º REAJUSTAMENTO EM 6,9475% DO 2º APOSTILAMENTO EM 14,9398% E DO 3º REAJUSTAMENTO EM 9,8993%. 14/07/2020 30/12/2024 3.651.727,98 1 3.651.727,98
30/12/2024 00001/2020 Termo de Rescisão O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DAS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO 4º TERMO ADITIVO TEVE VIGÊNCIA NO PERÍODO 26/01/2024 A 25/12/2024, E RESSALTAR O QUE SEGUE: O CONTRATO ENCERRA-SE POR TER ALCANÇADO O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, NÃO HAVENDO INTERESSE DA CONTRATADA NA SUA RENOVAÇÃO. 14/07/2020 30/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160215 2020NE800024 F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.347.520,27 3.347.520,27 0,00 0,00 1.470.689,98 0,00 6.542,34 1.470.689,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-01-25 167376.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3651727.98 3651727.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.267-** TIAGO FERREIRA SIMÕES Gestor
***.998.413-** AGNUS MORAES DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.781.184-** PEDRO GUILHERME SOUZA FACURY Fiscal Administrativo
***.221.203-** ALEXANDRE ANTONIO SILVA PAIVA Gestor
***.636.582-** CHRISTIAN WAGNER DE ALMEIDA FAçANHA Fiscal Técnico
***.520.303-** (EGBERTO) BEZERRA MOREIRA Fiscal Administrativo
***.520.303-** (EGBERTO) BEZERRA MOREIRA Fiscal Técnico
***.448.616-** GABRIEL LUIZ RIBEIRO JUNQUEIRA Gestor
***.291.597-** RENATO BAGATELLI Autoridade Competente
***.121.057-** ANDRé LUIZ ARRUDA MARQUES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo