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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 42.327.982/0001-70 - CHC EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08514.002520/2024-54
Objeto A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE 98,82 M², NO SHOPPING CENTER MADRID OPEN MALL, LOCALIZADO NA AVENIDA SHISHIMA HIFUMI, Nº 1871, URRBANOVA II, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES (PEP) DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2025
Vig. Fim 17/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2025 00013/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08514.002520/2024-54 18/08/2025 17/08/2030 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.824.588-** PEDRO BACHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.693.877-** MAICON DOS SANTOS AMARAL Fiscal Setorial
***.114.518-** LEANDRO DO CARMO MONTEIRO Gestor
***.440.235-** CARINA RABELO BRUNETTI Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Projeto Básico 118.37 KB 06/05/2026 11:21:53
Contrato nº 13/2025 - SR/PF/SP 248.58 KB 06/05/2026 11:20:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo