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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00135/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
Processo 21000.059029/2025-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 135/2025 À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ Nº 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0001-25. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2025
Vig. Fim 28/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 12.049.172,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.049.172,24
Valor Acumulado R$ 23.397.425,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00135/2025 Termo de Encerramento 28/08/2025 28/08/2026 0,00 0,00
28/08/2025 00135/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.059029/2025-34 28/08/2025 28/08/2026 11.348.253,14 1 11.348.253,14
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 6,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 700.919,10 (SETECENTOS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/12/2025 28/08/2026 12.049.172,24 1 12.049.172,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130255 2025NE000119 00000004092 - CONFUCIO MOURA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000118 00000004285 - FERNANDO FARIAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000601 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000125 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.464.546,77 416.163,86 508.828,53 8.539.554,38 1.949.410,68 0,00 22.168,14 2.436.071,07
130255 2025NE000131 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106796 2025-10-29 21000.087115/2025-37 2026-06-11 766623.41
106801 2025-10-29 21000.087115/2025-37 2025-12-11 766623.41
106789* 2025-10-29 21000.089536/2025-01 2025-12-11 3912916.50
106797 A 106800 2025-10-29 21000.083514/2025-29 2025-12-19 1401838.20
106802 A 106804 2025-10-29 21000.083514/2025-29 2025-12-19 1051378.65
106820 E 106821 2025-10-29 21000.089536/2025-01 2025-12-29 1565166.60
101299 2025-09-15 21000.083514/2025-29 2025-11-18 350459.55
106794* 2025-10-29 21000.087115/2025-37 2026-04-13 1533246.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-28 567412.66
Seguro Garantia 2026-11-28 602458.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RETROESCAVADEIRA 10 350459.55 3504595.5000
Material MOTONIVELADORA 4 766623.41 3066493.6400
Material MOTONIVELADORA 7 782583.3 5478083.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 132 88.09 KB 08/05/2026 15:33:56
GARANTIA 1º TA 204.40 KB 04/12/2025 11:32:32
PORTARIA 577 128.38 KB 13/10/2025 17:35:43
PORTARIA 568 50.33 KB 18/09/2025 11:26:21
GARANTIA 3.77 MB 04/09/2025 11:41:21
PUBLICACAO CONTRATO 216.46 KB 29/08/2025 09:28:54
CONTRATO 332.01 KB 29/08/2025 09:28:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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