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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 00197/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Processo 25060.000828/2024-60
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO ATENDER NECESSIDADE POLO BASE EM BAURU–SP, SOB RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.662,70
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.662,70
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00050/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.000828/2024-60 28/08/2025 17/10/2026 5.662,70 1 5.662,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2026NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.223,37 510,97 0,00 712,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000223 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 662,70 567,80 0,00 94,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/2026 2026-07-16 25060.000828/2024-60 2026-07-16 119.12
DAE BAURU NOV 25 2025-11-11 25060.000828/2024-60 2025-11-12 43.28
DEZ2025 2025-12-12 25060.000828/2024-60 2025-12-22 55.36
MARÇO/2026 2026-03-16 25060.000828/2024-60 2026-03-18 59.67
FEVEREIRO/2026 2026-02-12 25060.000828/2024-60 2026-03-18 44.47
JANEIRO/2026 2026-01-14 25060.000828/2024-60 2026-03-18 55.36
ABRIL/2026 2026-04-15 25060.000828/2024-60 2026-04-17 50.60
MAIO/2026 2026-05-13 25060.000828/2024-60 2026-05-20 191.59
JUNHO/2026 2026-06-15 25060.000828/2024-60 2026-06-15 191.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 471.8916 5662.6992
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.638-** ANTONIO JOSÉ DA SILVA Gestor Substituto
***.494.471-** ABADIO ALVES LIMA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo