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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.853.572/0001-23 - MEGATRON ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
Processo 64333.001144/2025-61
Objeto OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA O COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, EM BOA VISTA/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2025
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.117.448,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.117.448,48
Valor Acumulado R$ 3.126.333,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.001144/2025-61 27/08/2025 23/06/2026 919.500,00 1 919.500,00
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM R$ 193.135,03, O QUE EQUIVALE A +21,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 193.135,03 27/02/2026 23/06/2026 1.112.635,03 1 1.112.635,03
23/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM R$ 36.808,80, O QUE EQUIVALE A +4,00% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM - R$ 60.059,31, O QUE EQUIVALE A - 6,53% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. 23/06/2026 23/06/2026 1.089.384,52 1 1.089.384,52
23/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO 23/06/2026 21/09/2026 1.089.384,52 1 1.089.384,52
05/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O 1º REAJUSTE CONTRATUAL SOBRE O SALDO REMANESCENTE, APLICANDO O ÍNDICE DEFINITIVO DE 5,6830%, BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/25 A FEV/26). O REAJUSTE APLICADO RESULTA EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 28.063,96 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.089.384,52, QUE JÁ INCLUÍA OS ADITIVOS ANTERIORES, PARA R$ 1.117.448,48. 23/06/2026 21/09/2026 1.117.448,48 1 1.117.448,48
21/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 21/09/2026 ATÉ 20/12/2026, E REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO OBJETO CONTRATUAL, FIXANDO-SE O PERÍODO DE 30 DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O 30º DIA SUBSEQUENTE, CONFORME DATAS EXATAS CONSOLIDADAS NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FULCRO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 14.133/2021 E E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 21/09/2026 20/12/2026 1.117.448,48 1 1.117.448,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160017 2025NE000132 I3EP02DADGO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 919.500,00 391.323,10 80.759,19 447.417,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-19 255809.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.184757499 943187.5139 1117448.4801
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo