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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00551/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00052/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50619.000794/2025-88
Objeto SERVIÇOS DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TALUDES DO ATERRO DE ENCABEÇAMENTO DA PONTE SITUADA NA RODOVIA BR-267/MS NA ALTURA DO KM 554,20, RECUPERAÇÃO DE EROSÃO (DOLINA) NO LADO DIREITO DA FAIXA DE DOMÍNIO NO KM 526,80; RECUPERAÇÃO DE EROSÃO (DOLINA) NO LADO ESQUERDO DA FAIXA DE DOMÍNIO E AFUNDAMENTO CONSOLIDADO DO PAVIMENTO COM COMPROMETIMENTO DO CORPO DE ATERRO NO KM 531,90 E RECUPERAÇÃO DE EROSÃO NO TALUDE DE ATERRO NO LADO ESQUERDO DA PISTA NO KM 576,26
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2025
Vig. Fim 28/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.183.612,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.183.612,14
Valor Acumulado R$ 3.183.612,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00551/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00551/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000794/2025-88 28/08/2025 28/08/2026 3.183.612,14 1 3.183.612,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003818 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.986,29 0,00 0,00 499.986,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004529 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.355.872,98 1.802.071,96 0,00 553.801,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005890 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 327.755,00 327.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/7025 2025-10-15 50619.001898/2025-18 2025-10-15 1053787.31
2025/7469 2025-11-07 50619.002040/2025-62 2025-11-10 1728800.00
504 2025-12-16 50619.002250/2025-51 2025-12-18 184835.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3183612.14 3183612.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo