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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170112 - SPU/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA
Processo 11597.000171/2024-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBA E LIMPEZA EM GERAL DOS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL (SPU/MS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2025
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 201.680,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 201.680,57
Valor Acumulado R$ 2.502.822,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.000171/2024-78 19/08/2025 19/08/2026 191.761,81 1 191.761,81
13/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/08/2026 ATÉ 20/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (ANOS), NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/08/2026 19/08/2027 191.761,81 1 191.761,81
14/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CUSTO DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE DEMANDA, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 19/08/2026 A 19/08/2027, O REAJUSTE DE 5,17244%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/02/2026 19/08/2025 19/08/2027 201.680,57 1 201.680,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2025NE000288 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.349,25 12.799,25 0,00 1.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-10-01 11597.000171/2024-78 2026-10-08 1476.74
09 2026-10-01 11597.000171/2024-78 2026-10-08 2071.00
599 2025-09-29 11597.000171/2024-78 2025-09-29 1550.00
626 2026-03-31 11597.000171/2024-78 2026-03-31 1630.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 201680.57 201680.5700
Prepostos
CPF Nome
***.294.861-** GRAZIELLE VILELA PARAGUASSU
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor Substituto
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Gestor/fiscal MGI-SRA/MS Nº 4179, DE 29 DE MAIO DE 2025 68.99 KB 04/05/2026 12:03:34
Edital 27/2024 3.26 MB 04/05/2026 12:02:07
n°52/2024 1.99 MB 04/05/2026 12:00:18
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 154.74 KB 04/05/2026 11:40:06
ATA 01/2025 184.37 KB 29/09/2025 11:56:53
contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de capina, roçada, poda de árvores, retirada de entulhos com fornecimento de caçamba e limpeza em geral da SPU/MS 175.31 KB 29/09/2025 11:53:22
Decreto 11.430 Não
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