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Órgão 91499 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAI...
Unidade da Prestação do Serviço 070014 - TRE/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 070014 - TRE/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070014 - TRE/MG
Número da Compra 00101/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.472.535/0001-53 - RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA
Processo 0014059-77.2023.6.13.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO/DESCARACTERIZAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS CONTENDO MERCÚRIO E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES OU DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE LED
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.114,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.114,38
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00051/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014059-77.2023.6.13.8000 01/08/2024 31/07/2025 2.016,00 1 2.016,00
08/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/08/2025 31/07/2026 4.032,00 1 4.032,00
15/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 01/08/2026 31/07/2027 2.016,00 1 2.016,00
03/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 01/08/2024 31/07/2027 2.114,38 1 2.114,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070014 2026NE000172 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 979,15 979,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070014 2026NE000737 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,00 879,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 1 2114.38 2114.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 60.95 KB 04/09/2026 13:50:37
Termo Aditivo 308.76 KB 15/04/2026 16:26:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo