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Órgão 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES
Unidade da Prestação do Serviço 200469 - CSC/MM
Unidade Gestora Origem do Contrato 810012 - MMULHERES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200469 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DAS MULHERES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 21260.002907/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III (CBO 4110-10) E 8 (OITO) POSTOS DE RECEPCIONISTA (CBO 5221-05), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS MULHERES
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.175.222,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 431.268,56
Valor Acumulado R$ 8.544.091,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2025 00004/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21260.002907/2025-89 01/09/2025 01/09/2026 4.462.648,56 12 371.887,38
26/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2025 (53048422), FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, NA UNIDADE GESTORA (UG) N.º 810012, PARA A SUB-ROGADA NA UNIDADE GESTORA (UG) N.º 200469, TRANSFERINDO-SE À NOVA UNIDADE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES, OBSERVADOS OS LIMITES DISPOSTOS NA PORTARIA MGI N.º 6.149, DE 30 DE JULHO DE 2025. 26/01/2026 01/09/2026 4.462.648,56 12 371.887,38
24/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. RECEPCIONISTA ( CBO 4110) E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III (CBO 4221) 01/05/2026 01/09/2026 4.462.648,56 12 371.887,38
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADO SOB O Nº DF000019/2026, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 01/09/2025 01/09/2026 5.175.222,72 12 431.268,56
03/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA OS TERMOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA Nº 23300/2026/MGI (SEI 61439911), RETIFICA-SE O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (61127017), ASSINADO EM 11/05/2026. 01/09/2025 01/09/2026 5.175.222,72 12 431.268,56
20/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2/9/2026 A 1º/9/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/09/2026 01/09/2027 5.175.222,72 12 431.268,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200469 2025NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.010.693,45 452.873,32 0,00 557.820,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200469 2026NE000004 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.148.363,25 2.861.796,54 82.069,40 3.204.497,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29910 2026-08-15 21260.002518/2026-34 2026-08-17 410119.34
26569 2026-07-16 12600.000441/2026-79 2026-07-16 353539.60
31535 2026-09-04 21260.003227/2026-63 2026-09-04 419514.27
34571 2026-09-30 21260.003924/2026-14 2026-09-30 401317.36
8167 2026-02-25 21260.002907/2025-89 2026-02-25 344196.61
12705 2026-04-09 21260.000916/2026-16 2026-04-09 333435.34
20162 2026-05-22 21260.002907/2025-89 2026-05-22 362930.66
21819 2026-06-12 21260.002907/2025-89 2026-06-12 366993.59
24256 2026-07-06 21260.002641/2026-55 2026-07-06 423272.81
157.882 2025-10-20 21260.004194/2025-98 2025-11-07 233165.07
159.995 2025-11-21 21260.004522/2025-56 2025-12-11 324655.06
4503 2026-01-23 21260.000299/2026-59 2026-01-23 346684.58
2228 2025-12-23 21260.004531/2025-47 2025-12-23 321713.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-01 258761.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 8 78267.96 626143.6800
Serviço SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05) 22 206776.32 4549079.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 217.78 KB 25/06/2026 15:06:20
1º Termo de Apostilamento 180.45 KB 25/06/2026 15:05:52
Segundo Termo Aditivo 47.30 KB 28/04/2026 18:32:33
Primeiro Termo Aditivo 56.94 KB 28/04/2026 18:32:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo