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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/08/2025
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00034/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.254096/2023-11
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27/08/2025
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27/08/2026
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2.008.942,32
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12
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167.411,86
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13/08/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 34/2025:
A REPACTUAÇÃO 2026/2027 COMO REFLEXO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000911/2026, À QUAL ESTÃO VINCULADAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL;
A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1. APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026:
SERVENTES 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA (CBO 5143-20);
SERVENTES 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA COM INSALUBRIDADE (CBO 5143-20);
CAMAREIRA 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA (CBO 5142-20);
LIMPADOR DE VIDRO 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA (CBO 5143-20);
ENCARREGADOS 44 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA (CBO 4101-05).
A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2., INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026.
NOS CONTRATOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, DEVERÁ HAVER ADEQUAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO, DE FORMA QUE CADA TRABALHADOR COMPAREÇA AO LOCAL EM 05(CINCO) DIAS NA SEMANA.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS CORRESPONDE A 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: ITEM 1 37 (TRINTA E SETE) POSTOS, DESTES 20% (VINTE POR CENTO) SÃO POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS.
TABELA 1 - CÁLCULO ESTIMADO DO REEMBOLSO-CRECHE
NOTA: CÁLCULOS DO PROVISIONAMENTO E RETENÇÃO
R$ 121,23 (CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) = (20% DE R$ 526,64 (R$ 105,33) + INCIDÊNCIA DOS CUST. IND.+LUCRO+TRIBUTOS)
QUANTO AOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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13/08/2026
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27/08/2026
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2.195.069,76
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12
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182.922,48
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27/08/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021;
A CONTRATADA AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE.
REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PRESENTES NO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG;
ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 5 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A SUBCLÁUSULA 1.1.4, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
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27/08/2026
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27/08/2027
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2.183.479,32
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12
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181.956,61
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153115
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2025NE000547
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V3425G01LZN - 34*25 ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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669.647,44
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160.485,90
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37.294,42
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471.867,12
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160.485,90
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0,00
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0,00
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197.780,32
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153115
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2026NE000159
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M3425Q01LZN - ATUALIZAR PI
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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3.371,98
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0,00
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0,00
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3.371,98
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153115
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2026NE000254
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M3425Q01LZN - ATUALIZAR PI
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.696.678,81
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363.913,22
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10.567,60
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1.322.197,99
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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