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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIAFI - CMGCP
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.628.107/0001-89 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Processo 00000.001064/2017-00
Objeto PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DA EBC, ATIVOS E INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NOS PLANOS DE SAÚDE DA ASSEFAZ
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2018
Vig. Fim 13/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2018 00005/2018 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001064/2017-00 13/07/2018 13/07/2026 0,00 1 0,00
29/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ADEQUAR O CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2018 CELEBRADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CONFORME SEGUE: A) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - PARA ACRESCENTAR O PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL NA TABELA DE PLANOS; B) ATUALIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – PARA ADEQUAR O CONVÊNIO ÀS ESPECIFICIDADES DO NOVO PLANO; E C) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA A – DA COPARTICIPAÇÃO (PREVISTA NO PLANO ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL 29/12/2025 13/07/2026 0,00 1 0,00
15/10/2026 00005/2018 Termo de Encerramento 13/07/2018 13/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.093.481-** ARNALDO LUIS ANDRADE SALES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA Nº 04 239.76 KB 30/12/2025 09:30:30
Termo Aditivo Nº 04 1.96 MB 29/12/2025 17:24:05
Termo Aditivo Nº 03 510.46 KB 29/08/2025 09:59:55
Termo Aditivo Nº 02 3.42 MB 29/08/2025 09:58:49
Termo Aditivo Nº 01 6.71 MB 29/08/2025 09:56:54
Convênio Original 1.86 MB 29/08/2025 09:52:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo