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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90034/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 08038.002763/2025-36
Objeto 0 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATA AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIS/MA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 31/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 593.860,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.897,67
Valor Acumulado R$ 592.417,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 00151/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002763/2025-36 01/09/2025 31/08/2030 572.217,60 60 9.536,96
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/09/2025 31/08/2030 572.217,60 60 9.536,96
12/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/08/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.536,96 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.897,67 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 3,78%: 01/09/2025 31/08/2030 593.860,20 60 9.897,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001589 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.783,64 20.478,16 661,11 27.644,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000569 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.848,17 19.082,86 0,00 49.765,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1734 2026-07-08 08038.002763/2025-36 2026-07-10 9435.16
1848 2026-08-14 08038.002763/2025-36 2026-08-18 9435.16
1919 2026-09-10 08038.002763/2025-36 2026-09-11 9435.16
2035 2026-10-08 08038.002763/2025-36 2026-10-13 2885.68
2012 2026-10-05 08038.002763/2025-36 2026-10-07 9795.87
744 2025-10-14 08038.002763/2025-36 2025-10-15 9435.16
835 2025-11-14 08038.002763/2025-36 2025-11-19 9435.16
901 2025-12-11 08038.002763/2025-36 2025-12-16 9435.16
1048 2026-01-13 08038.002763/2025-36 2026-01-16 9435.16
1131 2026-02-12 08038.002763/2025-36 2026-02-20 9435.16
1256 2026-03-06 08038.002763/2025-36 2026-03-06 9435.16
1376 2026-04-08 08038.002763/2025-36 2026-04-13 9435.16
1498 2026-05-12 08038.002763/2025-36 2026-05-15 9435.16
1623 2026-06-11 08038.002763/2025-36 2026-06-17 9435.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-12-15 28610.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 9897.67 593860.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato nº 151/2025(8320116)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 14:46:55
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8372429)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 22/04/2026 14:42:46
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo