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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380933 - SRTB/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380933 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/BA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2011
Unidade Realizadora da Compra 380933 - SRTB/BA
Número da Compra 00085/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 328.163.835-04 - CHRISTIANE COSTA RABELO
Processo 19964.107639/2019-73
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2011
Vig. Fim 19/11/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 750.883,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2011 00012/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107639/2019-73 17/06/2011 16/06/2016 33.240,00 12 2.770,00
16/06/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. 17/06/2011 16/06/2016 33.240,00 12 3.293,35
12/11/2019 00019/2019 Termo de Apostilamento Alterar a titularidade da contratante do Contrato nº 12/2011 e seus respectivos aditivos, firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia para esta Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia, tendo em vista a Sub-Rogação Contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel onde funciona a Agência Regional do Trabalho no município de Alagoinhas/BA, firmado com a senhora EINE COSTA RABELO. 17/06/2011 17/06/2021 3.293,35 12 39.520,20
18/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AR/ALAGOINHAS/BA, TRANSFERINDO A CONDIÇÃO DE LOCADORA PARA A CHRISTIANE COSTA RABELO. 17/06/2011 16/06/2016 0,00 12 0,00
19/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. PELA REDAÇÃO ORIGINAL, O CONTRATO PODERIA SER RENOVADO PELO PRAZO DE ATÉ DEZ ANOS, LIMITANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES. POR ESTE TERMO ADITIVO, NO ENTANTO, A REFERIDA CLÁUSULA QUARTA PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA – RENOVAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO – O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO MEDIANTE ANUÊNCIA DAS PARTES, POR QUANTAS VEZES FOREM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N.º 06/2009, A QUAL ESTABELECE QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É LOCATÁRIA, REGE-SE PELO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 1991, NÃO ESTANDO SUJEITA AO LIMITE MÁXIMO DE SESSENTA MESES, ESTIPULADO PELO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.” 17/06/2011 17/06/2021 0,00 12 0,00
07/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 17/06/2021 16/06/2026 0,00 12 0,00
19/11/2025 00012/2011 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2011 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17 DE JUNHO DE 2011, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ARISTIDES MALTEZ Nº 22, BAIRRO PARQUE ALAGOINHAS - ALAGOINHAS/BA. AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 11/11/2025, DATA DE ENTREGA DAS CHAVES. 17/06/2011 19/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2021NE000115 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.346,80 0,00 0,00 26.346,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000056 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.861,63 0,00 3.482,54 34.686,06 3.706,36 13,33 13,33 7.162,24
170075 2023NE000267 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801806 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800051 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.932,90 3.292,75 3.154,15 26.486,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000020 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.204,72 3.829,46 0,00 41.375,26 3.829,46 0,00 0,00 3.829,46
170075 2024NE000045 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.953,52 7.658,92 0,00 38.294,60 0,00 0,00 0,00 0,00
380933 2019NE800095 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380933 2019NE800013 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000309 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.586,70 0,00 0,00 6.586,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000350 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.283,35 0,00 0,00 0,00 3.283,35 0,00 0,00 3.283,35
170075 2025NE000111 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.783,10 3.912,52 0,00 36.870,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000485 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.804,08 1.804,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000193 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.526,54 0,00 0,00 1.526,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RECIBO JAN/2021 2021-01-01 10580.101322/2019-63 2021-03-12 3293.35
RECIBO FEV/2021 2021-02-28 10580.101322/2019-63 2021-03-21 3293.35
RECIBO MAR/2021 2021-03-31 10580.101322/2019-63 2021-04-06 3293.35
RECIBO ABRIL/2021 2021-05-03 10580.101322/2019-63 2021-05-03 3293.35
RECIBO JULHO/2021 2021-08-04 10580.101322/2019-63 2021-08-04 3293.35
RECIBO MAIO/2021 2021-06-02 10580.101322/2019-63 2021-06-02 3293.35
RECIBO JUNHO/2021 2021-07-05 10580.101322/2019-63 2021-07-05 3293.35
RECIBO SET/2021 2021-10-05 10580.101322/2019-63 2021-10-05 3293.35
RECIBO AGO/2021 2021-09-06 10580.101322/2019-63 2021-09-06 3293.35
RECIBO OUT/2021 2021-11-04 10580.101322/2019-63 2021-11-04 3293.35
RECIBO NOV/2021 2021-12-03 10580.101322/2019-63 2021-12-03 3293.35
RECIBO DEZ/2021 2022-01-04 10580.101322/2019-63 2022-01-04 3293.35
RECIBO FEV 2022 2022-03-04 10580.101322/2019-63 2022-03-04 3293.35
012/2011 2022-02-03 10580.101322/2019-63 2022-02-03 3293.35
RECIBO JAN 2022 2022-02-03 10580.101322/2019-63 2022-02-03 3293.35
RECIBO MAR 2022 2022-04-05 10580.101322/2019-63 2022-04-05 3293.35
RECIBO ABR 2022 2022-05-05 10580.101322/2019-63 2022-05-05 3293.35
RECIBO MAI 2022 2022-06-02 10580.101322/2019-63 2022-06-02 3293.35
IPTU 2022-06-08 13625.102199/2020-66 2022-06-08 1185.60
RECIBO JUNHO 2022 2022-07-05 10580.101322/2019-63 2022-07-05 3293.35
RECIBO AGOS/2022 2022-09-02 19964.107639/2019-73 2022-09-02 0.00
JULHO 2022 2022-08-04 19964.107639/2019-73 2022-08-04 3293.35
REC SETEMBRO/2022 2022-10-04 19964.107639/2019-73 2022-10-04 0.00
RECIBO OUT/2022 2022-11-11 19964.107639/2019-73 2022-11-11 0.00
NOVEMBRO 2022 2022-12-05 19964.107639/2019-73 2022-12-05 0.00
NOVEMBRO 2022 2022-12-05 19964.107639/2019-73 2022-12-05 0.00
RECIBO 05/2024 2024-05-31 19964.107639/2019-73 2024-06-06 3829.46
09/2024 2024-09-30 19964.107639/2019-73 2024-10-03 3829.46
06/2024 2024-06-30 19964.107639/2019-73 2024-07-19 3829.46
07/2024 2024-07-31 19964.107639/2019-73 2024-08-14 3829.46
RECIBO DEZ 2022 2023-01-05 19964.107639/2019-73 2023-01-05 0.00
08/2024 2024-08-31 19964.107639/2019-73 2024-09-04 3829.46
10/2024 2024-10-31 19964.107639/2019-73 2024-11-07 3829.46
11/2024 2024-11-30 19964.107639/2019-73 2024-12-10 3829.46
01/2025 2025-01-31 19964.107639/2019-73 2025-02-06 3829.46
12/2024 2025-01-07 19964.107639/2019-73 2025-02-07 3829.46
02/2025 2025-02-28 19964.107639/2019-73 2025-04-09 3829.46
04/2025 2025-04-30 19964.107639/2019-73 2025-05-23 3829.46
03/2025 2025-03-31 19964.107639/2019-73 2025-04-09 3829.46
05/2025 2025-05-31 19964.107639/2019-73 2025-06-06 3829.46
06/2025 2025-06-30 19964.107639/2019-73 2025-07-11 3829.46
07/2025 2025-07-16 19964.107639/2019-73 2025-08-21 1804.08
10/25 2025-06-30 19964.107639/2019-73 2025-09-04 150.34
08/2025 2025-07-31 19964.107639/2019-73 2025-09-03 3979.80
09/2025 2025-08-31 19964.107639/2019-73 2025-09-04 3979.80
009/2025 2025-08-31 19964.107639/2019-73 2025-11-19 3979.80
11-2025 2025-11-11 19964.107639/2019-73 2026-01-30 1804.08
11/2025 2025-11-11 19964.107639/2019-73 2026-01-30 1459.26
10/2025 2025-10-31 19964.107639/2019-73 2026-01-30 3979.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 33240 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.353.415-** EINE COSTA RABELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.115-** JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA BRITO Fiscal Setorial
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Gestor
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 129.30 KB 21/11/2025 15:53:56
Rescisão Unilateral 59.94 KB 21/11/2025 15:52:31
Publicação do 3º TA 437.05 KB 15/08/2024 17:53:28
Publicação do 1º TA 554.50 KB 15/08/2024 17:53:28
Publicação do Contrato no DOU 799.20 KB 15/08/2024 17:53:28
Publicação do 4º TA no DOU 435.26 KB 15/08/2024 17:53:28
Publicação do 2º TA 193.56 KB 15/08/2024 17:53:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo