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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000488
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 90024/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 55.771.654/0001-00 - 55.771.654 MANOEL LUCAS DE JESUS XAVIER
Processo 13031.326442/2025-24
Objeto ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF06 EM SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NOTADAMENTE NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM FORMIGA. DISPENSA 90024/2025. PROCESSO 13031326.442/2025-24.
Informações Complementares 17008806900242025 - UASG Minuta: 170088
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.320,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.320,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 2025NE000488 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000488 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031326.442/2025-24 25/08/2025 31/10/2025 5.320,00 1 5.320,00
17/10/2026 2025NE000488 Termo de Encerramento 25/08/2025 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2025NE000488 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.320,00 0,00 0,00 5.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2025-09-12 13031.326442/2025-24 2025-10-10 5320.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO AR CONDICIONADO 2 2660 5320.0000
Prepostos
CPF Nome
***.819.245-** MANOEL LUCAS DE JESUS XAVIER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.436-** Flavia Martinho Azevedo Gestor
***.774.566-** Fernando Duarte Linhares Mota Gestor Substituto
***.946.596-** RONALDO SILVA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.208.696-** ENIO DOS REIS VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000488 22.11 KB 29/08/2025 10:08:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo