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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10480.000178/2025-15
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DESTA SUPERINTENDÊNCIA E DE ÓRGÃO JURISDICIONADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2025
Vig. Fim 18/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.666,67
Valor Acumulado R$ 100.000,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.000178/2025-15 19/08/2025 18/08/2030 100.000,00 60 1.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000020 46200072055 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.032,69 896,55 0,00 3.136,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000444 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.966,14 1.966,14 0,00 0,00 94,14 0,00 0,00 271,04
170055 2025NE000505 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.966,14 0,00 1.966,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000314 46200072055 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000213 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.136,14 0,00 0,00 3.136,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000226 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 468,00 0,00 0,00 468,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000228 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 468,00 0,00 0,00 468,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000227 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.170,00 0,00 0,00 1.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059959 2026-08-18 10480.000312/2026-69 2026-09-03 2106.00
8056800 2026-05-27 10480.000218/2026-18 2026-06-08 1966.14
8059958 2026-08-10 10480.000310/2026-70 2026-09-09 2340.00
8046282 2025-09-29 10480.000480/2025-73 2025-12-30 1872.00
8049997 2025-12-05 10480.000629/2025-14 2025-12-30 1966.14
8048426 2025-11-03 10480.000560/2025-29 2026-01-14 94.14
8055240 2026-04-02 10480.000178/2025-15 2026-04-09 100000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor Substituto
***.576.034-** ADENILSON MENDES DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo