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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90037/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 08038.004029/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BRASÍLIA/DF
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 31/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.362.035,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 106.033,92
Valor Acumulado R$ 6.362.035,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 00152/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004029/2025-10 01/09/2025 31/08/2030 5.845.316,40 60 97.421,94
09/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000658/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/09/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 01/09/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR PASSA DE R$ 97.421,94 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 106.033,92 (CENTO E SEIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,84%. 01/09/2025 31/08/2030 6.362.035,20 60 106.033,92
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/09/2025 31/08/2030 6.362.035,20 60 106.033,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001493 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.751,60 1.279,68 24.918,55 123.553,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001691 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.171,89 80.171,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000531 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 494.947,30 189.860,13 0,00 305.087,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2011 2026-07-14 08038.004029/2025-10 2026-07-15 89211.86
2064 2026-08-21 08038.004029/2025-10 2026-08-21 89211.86
2112 2026-09-15 08038.004029/2025-10 2026-09-15 89211.86
1599 2025-11-28 08038.007199/2025-48 2025-12-01 49490.64
1650 2025-12-15 08038.007199/2025-48 2025-12-15 49490.64
1643 2025-12-10 08038.007199/2025-48 2025-12-11 49490.64
1723 2026-02-05 08038.007199/2025-48 2026-02-05 49490.64
1724 2026-02-05 08038.007199/2025-48 2026-02-05 1212.30
1760 2026-03-02 08038.007199/2025-48 2026-03-05 17506.32
1770 2026-03-05 08038.007199/2025-48 2026-03-05 53867.22
1818 2026-04-07 08038.004029/2025-10 2026-04-08 53867.22
1861 2026-04-24 08038.004029/2025-10 2026-04-27 53867.22
1902 2026-05-19 08038.004029/2025-10 2026-05-19 53867.22
1966 2026-06-24 08038.004029/2025-10 2026-06-25 84499.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 3 16822.06 3027970.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 18522.58 3334064.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Administrativo
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Fiscal Técnico
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Gestor
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Gestor Substituto
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Administrativo
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Técnico
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo