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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2011
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00014/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 534.598.495-68 - SALORYLTON DE OLIVEIRA
Processo 19964.107644/2019-86
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ FEIRA DE SANTANA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2011
Vig. Fim 11/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.847,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.487,32
Valor Acumulado R$ 5.566.968,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2011 00005/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107644/2019-86 11/03/2011 11/03/2021 53.847,84 12 4.487,32
03/11/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento AS PARTES CONCORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 0005/2011. PARA CORREÇÃO DE VALORES 11/03/2011 11/03/2021 4.487,32 12 53.847,84
03/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGACAO DE CONTRATO 11/03/2011 11/03/2021 4.487,32 12 53.847,84
18/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. PELA REDAÇÃO ORIGINAL, O CONTRATO PODERIA SER RENOVADO PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E VINTE MESES, LIMITANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES. POR ESTE TERMO ADITIVO, NO ENTANTO, A REFERIDA CLÁUSULA QUARTA PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA – RENOVAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO – O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO MEDIANTE ANUÊNCIA DAS PARTES, POR QUANTAS VEZES FOREM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N.º 06/2009, A QUAL ESTABELECE QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É LOCATÁRIA, REGE-SE PELO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 1991, NÃO ESTANDO SUJEITA AO LIMITE MÁXIMO DE SESSENTA MESES, ESTIPULADO PELO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.” 11/03/2011 11/03/2021 53.847,84 12 4.487,32
02/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 11/03/2021 11/03/2026 53.847,84 60 897,46
02/03/2021 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PARTE QUE FIGURA COMO LOCADORA, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR. PEDRO OLIVEIRA, ALTERANDO A TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO PARA QUE CONSTE COMO LOCADOR, O SR. SALORYLTON DE OLIVEIRA, NOMEADO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE BENS DEIXADO PELO FALECIDO. 07/02/2024 11/03/2026 53.847,84 60 897,46
20/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2011, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2026 A 11/03/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. FICA ASSEGURADO À LOCATÁRIA O DIREITO DE RESCINDIR UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEM QUE DISSO DECORRA QUALQUER PENALIDADE, MULTA OU OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA PARA AS PARTES. 12/03/2026 11/03/2027 53.847,84 12 4.487,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2023NE000022 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.293,73 49.037,23 0,00 2.256,50 49.037,23 0,00 0,00 49.037,23
170075 2022NE000058 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.847,84 0,00 0,00 49.360,52 4.487,32 0,00 0,00 4.487,32
170075 2023NE000268 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.990,64 3.990,64 0,00 0,00 3.990,64 3.667,35 3.667,35 323,29
170075 2026NE000126 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.511,09 1.430,05 357,66 47.723,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000076 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55.122,26 5.761,74 1.040,64 48.319,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000112 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.873,20 0,00 0,00 44.873,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000352 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.487,32 0,00 0,00 0,00 4.487,32 0,00 0,00 4.487,32
170075 2025NE000109 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.827,43 5.466,91 346,88 49.013,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-03 19964.107644/2019-86 2026-07-13 5908.63
01/2021 2021-02-01 10580.101302/2019-92 2021-02-08 4487.32
02/2021 2021-03-01 10580.101302/2019-92 2021-03-02 4487.32
03/2021 2021-04-01 10580.101302/2019-92 2021-04-10 4487.32
2021 2021-05-06 10580.101302/2019-92 2021-05-06 2434.24
05/2021 2021-05-01 10580.101302/2019-92 2021-05-10 4487.32
06/2021 2021-06-01 10580.101302/2019-92 2021-06-10 4487.32
07/2021 2021-09-01 10580.101302/2019-92 2021-09-08 4487.32
07/2026 2026-08-03 19964.107644/2019-86 2026-08-05 5908.63
08/2021 2021-09-01 10580.101302/2019-92 2021-09-03 4487.32
09/2021 2021-10-01 10580.101302/2019-92 2021-10-02 4487.32
10/2021 2021-11-03 10580.101302/2019-92 2021-11-03 4487.32
11/2021 2021-11-01 10580.101302/2019-92 2021-11-10 4487.32
12/2021 2021-12-02 10580.101302/2019-92 2022-01-10 4487.32
02/2022 2022-03-01 10580.101302/2019-92 2022-03-04 4487.32
02/2026 2026-03-02 19964.107644/2019-86 2026-03-04 4487.32
01/2023-11/2023 2023-12-05 19964.107644/2019-86 2023-12-12 49360.52
12/2024 2024-01-02 19964.107644/2019-86 2024-01-06 4487.32
12/2023-04/2024 2024-05-06 19964.107644/2019-86 2024-05-06 22436.60
08/2026 2026-09-01 19964.107644/2019-86 2026-09-03 5908.63
09/2026 2026-10-01 19964.107644/2019-86 2026-10-06 5908.63
08/2024 2024-09-12 19964.107644/2019-86 2024-09-12 4487.32
07/2024 2024-08-01 19964.107644/2019-86 2024-08-05 4487.32
05/2024 2024-06-05 19964.107644/2019-86 2024-08-05 4487.32
06/2024 2024-07-03 19964.107644/2019-86 2024-08-05 4487.32
10/2024 2024-11-05 19964.107644/2019-86 2024-12-05 4487.32
09/2024 2024-10-02 19964.107644/2019-86 2024-12-05 4487.32
11/2024 2024-12-02 19964.107644/2019-86 2024-12-05 4487.32
01/2025 2025-02-03 19964.107644/2019-86 2025-02-07 4487.32
02/2025 2025-03-05 19964.107644/2019-86 2025-04-15 4487.32
03/2025 2025-04-01 19964.107644/2019-86 2025-04-15 4487.32
04/2025 2025-05-05 19964.107644/2019-86 2025-05-23 4487.32
05/2025 2025-06-02 19964.107644/2019-86 2025-07-01 4487.32
06/2025 2025-07-01 19964.107644/2019-86 2025-07-15 4487.32
07/2025 2025-08-01 19964.107644/2019-86 2025-08-06 4487.32
10/2025 2025-11-03 19964.107644/2019-86 2025-11-04 4487.32
08/2025 2025-09-01 19964.107644/2019-86 2025-09-12 4487.32
09/2025 2025-10-01 19964.107644/2019-86 2025-10-03 4487.32
11/2025 2025-12-01 19964.107644/2019-86 2025-12-12 4487.32
12/2025 2026-01-06 19964.107644/2019-86 2026-01-13 4487.32
01/2026 2026-02-02 19964.107644/2019-86 2026-02-19 4487.32
03/2026 2026-04-01 19964.107644/2019-86 2026-04-15 5908.63
05/2026 2026-06-01 19964.107644/2019-86 2026-06-03 5908.63
04/2026 2026-05-04 19964.107644/2019-86 2026-05-06 5908.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4487.32 53847.8400
Prepostos
CPF Nome
***.139.333-** PEDRO OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Gestor
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Gestor Substituto
***.863.295-** CARLOS HENRIQUE NEGREIROS Fiscal Técnico
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.496.205-** RUAN CARLOS ARUAJO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.489.865-** WAGNER REBOUÇAS ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Publicação do 4º Termo Aditivo no DOU 384.79 KB 05/08/2024 12:14:08
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo