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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000166
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00458/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.121.507/0001-27 - TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA
Processo 08016.013484/2024-75
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 458/2025 (31302175) E DESPACHO 1090 (31348468). PROCESSO 08016.013484/2024-75.
Informações Complementares 20032607004582025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 15/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.119,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.119,80
Valor Acumulado R$ 54.119,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2025 2025NE000166 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000166 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.013484/2024-75 15/04/2025 31/12/2025 51.284,90 1 51.284,90
04/12/2025 00458/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 458/2025 (31302175) DO PROCESSO 08016.013484/2024-75, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 54.119,80 1 54.119,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000166 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.748,70 26.272,47 818,82 16.657,41 31.373,35 26.272,47 26.272,47 5.919,70
200326 2026NE000084 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.315,86 52.190,50 0,00 7.125,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
800 2026-07-10 08016.013484/2024-75 2026-08-03 4548.30
584 2025-10-02 08016.013484/2024-75 2025-10-14 4501.42
561 2025-08-06 08016.013484/2024-75 2025-09-01 4310.05
625 2025-12-10 08016.013484/2024-75 2025-12-12 8664.76
648 2026-01-12 08016.013484/2024-75 2026-01-15 3900.54
693 2026-03-03 08016.013484/2024-75 2026-03-12 1079.60
697 2026-03-23 08016.013484/2024-75 2026-03-26 1200.34
738 2026-05-04 08016.013484/2024-75 2026-05-05 6045.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 240 215.92 51820.8000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 10 229.9 2299.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000166 22.19 KB 29/08/2025 14:26:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo