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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 12600.001803/2024-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM BRASÍLIA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO COLABORAGOV, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.434.882,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 369.573,50
Valor Acumulado R$ 8.809.644,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.001803/2024-87 02/09/2025 02/09/2026 4.185.804,00 12 348.817,00
17/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ITENS 7.38 A 7.66 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRADA SOB O Nº DF000019/2026, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 02/09/2025 02/09/2026 4.374.762,00 12 364.563,50
30/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 02/09/2025 02/09/2026 4.365.204,00 12 363.767,00
05/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/09/2026 02/09/2027 4.365.204,00 12 363.767,00
18/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 18/09/2026 02/09/2027 4.434.882,00 12 369.573,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2026NE000161 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.316,88 41.660,17 0,00 225.656,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000531 RATEIOMDIC - CONTRATOS REGULARES SOB GESTAO MGI-MDIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.310,55 146.536,63 0,00 195.773,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001384 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 466.893,86 315.322,60 0,00 151.571,26 315.322,60 246.034,62 246.034,62 69.287,98
170607 2025NE001385 33200019094 - LOCACAO MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.810,72 28.186,29 1.846,18 25.778,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001386 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.316,16 15.242,59 1.855,49 39.218,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001390 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.621,44 32.923,46 0,00 68.697,98 32.923,46 5.208,28 5.208,28 27.715,18
170607 2025NE001344 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001389 282000MO599 - MAO DE OBRA - MDIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.621,44 29.474,32 30.822,47 51.324,65 29.474,32 1.759,14 1.759,14 58.537,65
170607 2025NE001409 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.810,72 28.186,29 27.624,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000041 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 919.197,41 256.528,81 0,00 662.668,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000434 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.999,57 8.000,56 0,00 46.999,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000396 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.997,05 87.582,35 0,00 97.414,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000270 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.003,03 54.483,42 0,00 112.519,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001354 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.628,23 20.628,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001396 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.202,72 58.202,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5062 2026-08-04 14021.052703/2026-27 2026-08-05 171457.07
5145 2026-08-21 14021.059892/2026-69 2026-08-24 142894.99
5341 2026-09-28 12600.001803/2024-87 2026-09-29 166913.78
3767 2025-10-22 12600.001803/2024-87 2025-10-23 67245.71
3952 2025-12-02 12600.001803/2024-87 2025-12-02 165329.29
4079 2025-12-22 14021.106108/2025-38 2025-12-22 166163.79
4197 2026-01-28 14021.002726/2026-91 2026-01-29 166291.11
4338/2025 2026-03-04 14021.009965/2026-71 2026-03-04 164641.79
4472 2026-04-01 14021.016049/2026-98 2026-04-06 163087.85
4623 2026-04-30 12600.001803/2024-87 2026-05-06 172680.84
4688 2026-05-08 19973.000847/2026-62 2026-05-11 14794.56
4846 2026-06-10 14021.030917/2026-42 2026-06-11 171198.96
4912 2026-06-30 14021.041336/2026-36 2026-06-30 173362.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-02 209290.20
Seguro Garantia 2026-12-02 218738.10
Seguro Garantia 2027-12-02 218260.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 50 88697.64 4434882.0000
Prepostos
CPF Nome
***.117.631-** GERSON LUIZ GONÇALVES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.345.421-** BRUNO SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.212.741-** EDUARDO FERNANDES AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.632.751-** RAYSA FARIA DE MELO Gestor
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo
***.795.501-** EVA VILMA BARBOSA SOARES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 69.55 KB 06/08/2026 14:19:45
3º Termo de Apostilamento 144.00 KB 02/07/2026 12:17:52
1º Termo de Apostilamento 145.32 KB 23/04/2026 16:50:39
Portaria de Fiscalização n. 8.077 83.38 KB 09/12/2025 09:12:02
Seguro Garantia 390.53 KB 09/12/2025 09:11:21
Termo de Contrato 114.42 KB 29/08/2025 14:34:02
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo