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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000273
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00484/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.803.507/0001-09 - C V C DE AZEVEDO
Processo 08016.010233/2024-39
Objeto NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE C V C DE AZEVEDO REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016.010233/2024-39. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 484/2025.
Informações Complementares 20032607004842025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 26/08/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.980,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.980,30
Valor Acumulado R$ 25.980,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 2025NE000273 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000273 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010233/2024-39 26/08/2025 31/12/2025 24.619,40 1 24.619,40
04/12/2025 00484/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2025 (32703530) DO PROCESSO 08016.010233/2024-39, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 25.980,30 1 25.980,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000273 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.652,44 7.652,44 0,00 0,00 7.652,44 7.434,59 7.434,59 217,85
200326 2026NE000091 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.730,70 50.867,02 0,00 863,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000195 2026-09-14 08016.010233/2024-39 2026-09-14 229.90
2600000000044 2026-02-10 08016.010233/2024-39 2026-02-11 217.85
2600000000072 2026-03-25 08016.010233/2024-39 2026-03-31 863.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 115 215.92 24830.8000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000273 22.08 KB 29/08/2025 14:39:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo