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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000233
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00475/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.462.320/0001-76 - CLINICA MENTE AMPLA LTDA
Processo 08016.008323/2024-60
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO, DESPACHO 1110 (32298886) E TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 475/2025 (32252360). PROCESSO 08016.008323/2024-60.
Informações Complementares 20032607004752025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 18/07/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.000,00
Valor Acumulado R$ 59.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2025 2025NE000233 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000233 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008323/2024-60 18/07/2025 31/12/2025 55.909,30 1 55.909,30
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 475/2025 (32252360) DO PROCESSO 08016.008323/2024-60, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 59.000,00 1 59.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000233 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.330,16 15.058,43 0,00 8.271,73 17.829,96 15.058,43 15.058,43 2.771,53
200326 2026NE000076 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.366,70 101.419,66 0,00 2.947,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
493 2026-06-22 08016.008323/2024-60 2026-07-30 2591.04
497 2026-07-01 08016.008323/2024-60 2026-08-25 406.56
514 2026-09-16 08016.008323/2024-60 2026-09-22 4699.68
413 2025-09-14 08016.008323/2024-60 2025-09-19 975.13
435 2025-10-20 08016.008323/2024-60 2025-10-20 2035.38
446 2025-12-15 08016.008323/2024-60 2025-12-16 1384.35
444 2025-11-24 08016.008323/2024-60 2025-11-24 3876.87
453 2026-01-10 08016.008323/2024-60 2026-01-15 1588.96
458 2026-01-30 08016.008323/2024-60 2026-02-02 385.26
467 2026-03-17 08016.008323/2024-60 2026-03-18 406.56
468 2026-03-23 08016.008323/2024-60 2026-03-24 797.31
478 2026-04-15 08016.008323/2024-60 2026-04-27 1676.80
484 2026-05-20 08016.008323/2024-60 2026-05-22 863.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 45 406.56 18295.2000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 8 229.9 1839.2000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 180 215.92 38865.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000233 22.40 KB 29/08/2025 15:16:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo