Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380033 - SRTE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380933 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/BA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2014
Unidade Realizadora da Compra 380033 - SRTE/BA
Número da Compra 00051/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 899.883.705-63 - CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA
Processo 19964.107642/2019-97
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA SRTE/BA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2014
Vig. Fim 22/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.100,00
Valor Acumulado R$ 197.473,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2014 00002/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107642/2019-97 04/04/2014 04/04/2025 13.200,00 53 249,06
28/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 03/04/2019, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONALDO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. 03/04/2019 03/04/2024 13.200,00 12 13.614,48
22/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL. 04/04/2024 04/04/2025 13.200,00 12 1.100,00
02/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO IGP-M. . 05/04/2025 04/09/2025 13.200,00 12 1.100,00
02/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SERÁ PROMOVIDA A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM AVISO À LOCADORA, POR MEIO DE OFÍCIO, NO CASO EM QUE A REFORMA NECESSÁRIA PARA A ENTREGA DAS CHAVES SEJA FINALIZADA, ANTES DA VIGÊNCIA FINAL DESTE TERMO. 05/09/2025 04/11/2025 13.200,00 12 1.100,00
22/10/2025 00002/2014 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2014 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE ABRIL DE 2014, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AUGUSTO PEREIRA NUNES, Nº 216, CENTRO, IRECÊ-BA.AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 13/10/2025, DATA DE ENTREGA DAS CHAVES.. FUNDAMENTO LEGAL: . DATA DE RESCISÃO: 22/10/2025 04/04/2014 22/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380933 2019NE800038 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000059 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.849,64 0,00 0,00 12.479,94 1.369,70 0,00 0,00 1.134,54
170075 2020NE800623 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801814 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000269 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.538,16 0,00 0,00 4.538,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801794 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380933 2019NE800272 94815433210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000051 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.269,08 0,00 0,00 2.269,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000023 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.076,32 1.134,54 0,00 7.941,78 1.134,54 0,00 0,00 1.134,54
170075 2021NE000353 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.134,54 0,00 0,00 0,00 1.134,54 0,00 0,00 1.134,54
170075 2021NE000074 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.210,86 0,00 0,00 10.210,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000169 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000175 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.343,23 1.589,13 0,00 16.754,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01-2021 2021-01-30 10580.101306/2019-71 2021-01-30 1134.54
02-2021 2021-02-26 10580.101306/2019-71 2021-02-26 1134.54
03-2021 2021-03-04 10580.101306/2019-71 2021-03-04 1134.54
04-2021 2021-05-10 10580.101306/2019-71 2021-05-10 1134.54
05-2021 2021-05-30 10580.101306/2019-71 2021-06-15 1134.54
06 2021-06-29 10580.101306/2019-21 2021-07-14 1134.54
22473177 2022-02-16 10580.101306/2019-71 2022-02-21 1134.54
22863222 2022-02-25 10580.101306/2019-71 2022-03-04 1134.54
23904735 2022-03-30 10580.101306/2019-71 2022-04-11 1134.54
11/2024 2024-11-30 19964.107642/2019-97 2025-01-29 1756.76
37984791 2023-09-29 19964.107642/2019-97 2023-10-26 1134.54
12/2024 2024-12-30 19964.107642/2019-97 2025-01-29 1756.76
04/2024 2024-04-30 19964.107642/2019-97 2024-07-09 1756.76
05/2024 2024-05-31 19964.107642/2019-97 2024-07-10 1756.76
06/2024 2024-06-30 19964.107642/2019-97 2024-07-10 1756.76
07/2024 2024-07-30 19964.107642/2019-97 2024-08-01 1756.76
09/2024 2024-09-30 19964.107642/2019-97 2024-10-18 1756.76
08/2024 2024-08-30 19964.107642/2019-97 2024-10-18 1756.76
10/2024 2024-10-30 19964.107642/2019-97 2024-11-07 1756.76
01/2025 2025-01-30 19964.107642/2019-97 2025-02-07 1756.76
02/2025 2025-02-27 19964.107642/2019-97 2025-03-13 1756.76
03/2025 2025-03-28 19964.107642/2019-97 2025-04-16 1756.76
04/2025 2025-04-30 19964.107642/2019-97 2025-06-25 1913.97
06/2025 2025-06-30 19964.107642/2019-97 2025-09-09 1913.97
05/2025 2025-05-30 19964.107642/2019-97 2025-09-09 1913.97
08/2025 2025-08-30 19964.107642/2019-97 2025-09-09 1913.97
07/2025 2025-07-30 19964.107642/2019-97 2025-09-09 1913.97
09/2025 2025-09-30 19964.107642/2019-97 2025-10-10 1913.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 13200 13200.0000
Prepostos
CPF Nome
***.883.705-** CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Gestor
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Gestor Substituto
***.716.505-** HILTON ALVES BARRETO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 128.36 KB 10/11/2025 11:11:11
Rescisão Unilateral 59.82 KB 10/11/2025 11:09:37
TA 04/2025 124.78 KB 22/09/2025 16:28:08
Prorrogação 02 meses2 63.81 KB 22/09/2025 16:25:38
TA 03/2025- 124.01 KB 04/04/2025 17:08:00
Prorrogação por 05 (cinco)meses 86.51 KB 04/04/2025 17:05:22
Publicação do 1º TA no DOU 77.02 KB 17/07/2024 14:33:51
Publicação do Contrato no DOU 1.06 MB 17/07/2024 14:33:51
Publicação do 2º TA no DOU 2.49 MB 17/07/2024 14:33:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo