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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 00135.205217/2024-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, OU EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2025
Vig. Fim 08/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.347.296,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.347.296,00
Valor Acumulado R$ 116.371.655,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.205217/2024-64 08/09/2025 08/09/2027 95.290.132,80 24 3.970.422,20
12/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 65 (SESSENTA E CINCO) POSTOS DE TRABALHO, DISTRIBUÍDOS ENTRE OS ITENS 01, 02 E 03, SENDO 20 (VINTE) NOVOS POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO I (ITEM 1), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 9,90% SOBRE OS 202 (DUZENTOS E DOIS) POSTOS INICIALMENTE CONTRATADOS; 16 (DEZESSEIS) NOVOS POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO II (ITEM 2), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE OS 64 (SESSENTA E QUATRO) POSTOS INICIAIS; E 29 (VINTE E NOVE) NOVOS POSTOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ITEM 3), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE OS 116 (CENTO E DEZESSEIS) POSTOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. O REFERIDO ACRÉSCIMO REPRESENTA O PERCENTUAL DE 16,5644% (DEZESSEIS VÍRGULA CINCO SEIS QUATRO QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. 12/03/2026 08/09/2027 111.074.383,68 24 4.628.099,32
05/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REGISTRO E A FORMALIZAÇÃO DOS AJUSTES ECONÔMICO-FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 (SEI Nº 5092143), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., DECORRENTES DOS SEGUINTES EVENTOS: I – DA ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE A PROVISÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº 00302/2026/CJTER-BSB/SCGP/CGU/AGU, MEDIANTE EXCLUSÃO DA REFERIDA PROVISÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DURANTE O PERÍODO LEGAL APLICÁVEL DE 2025 A 2027, COM EFEITOS FINANCEIROS NO CONTRATO A PARTIR DE 08/09/2025; II – DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000717/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/09/2025; E III – DA ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DE PIS/PASEP E COFINS, QUE PASSAM A CORRESPONDER, RESPECTIVAMENTE, A 0,72% E 3,34%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2026 A 08/09/2027, CONFORME A DOCUMENTAÇÃO FISCAL APRESENTADA PELA CONTRATADA E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 67/2024. 08/09/2025 08/09/2027 116.347.296,00 1 116.347.296,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000251 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.842.826,72 2.625.562,05 1.231.115,92 8.986.148,75 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000132 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.008.329,44 4.721.066,91 426.245,18 32.861.017,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20110 2026-08-03 00135.205217/2024-64 2026-08-04 4340622.62
20672 2026-08-26 00135.205217/2024-64 2026-08-31 4458853.78
21595 2026-09-25 00135.205217/2024-64 2026-09-28 4510530.97
21791 2026-10-08 00135.205217/2024-64 2026-10-09 2254657.41
15423 2025-12-24 00135.205217/2024-64 2025-12-29 3813849.86
19.167 2026-06-30 00135.205217/2024-64 2026-07-03 4236906.45
14.307 2025-11-03 00135.205217/2024-64 2025-11-21 2556913.52
14.609 2025-11-14 00135.205217/2024-64 2025-11-21 72225.17
14.913 2025-12-04 00135.205217/2024-64 2025-12-11 3774276.12
16.266 2026-02-23 00135.205217/2024-64 2026-03-10 3854644.10
17.057 2026-03-16 00135.205217/2024-64 2026-04-09 3824812.93
18.096 2026-05-08 00135.205217/2024-64 2026-05-12 3936547.19
17946 2026-04-23 00135.205217/2024-64 2026-04-29 3909701.55
18.614 2026-05-26 00135.205217/2024-64 2026-05-29 4069287.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 145 292127.76 42358525.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 367059.6 2569417.2000
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 2 250717.68 501435.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 222 196054.56 43524112.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 80 259271.04 20741683.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 304056.96 1216227.8400
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 6 152500.08 915000.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 11 125111.52 1376226.7200
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 5 123477.84 617389.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 202258.08 404516.1600
Serviço AUDIOVISUAL 5 298343.28 1491716.4000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 2 315522.96 631045.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor
***.014.581-** THAINNA SILVA GAMEIRO Gestor Substituto
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.382.411-** SELMA RODRIGUES DE MATOS Fiscal Administrativo
***.409.344-** JOÃO CLAYTON SILVA DE MELO GUEDES Fiscal Administrativo Substituto
***.404.081-** ROSANA DE ALMEIDA E CASTRO BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.757.671-** ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.531.981-** LENICE GUIMARAES ARAUJO Gestor
***.325.521-** JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 01/2026 277.09 KB 13/03/2026 11:59:21
Termo Aditivo 277.09 KB 13/03/2026 11:55:43
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 426
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo