Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343032 - IPHAN-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 343032 - IPHAN-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343032 - IPHAN-PB
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Processo 01408.000006/2025-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS PARA VIGILÂNCIA ARMADA, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E/OU COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA - IPHAN/PB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12H X 36H, DIURNO, DAS 07H00MIN ÀS 19H00MIN, DE SEGUNDA A DOMINGO, INCLUINDO FERIADOS. LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA-IPHAN-PB. Nº DE POSTOS: 01. VALOR UNITÁRIO: R$ 9.833,32. VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 117.999,84. VALOR TOTAL (24 MESES): R$ 235.999,68
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 235.999,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 235.999,68
Valor Acumulado R$ 3.780.743,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01408.000006/2025-23 01/09/2025 01/09/2027 235.999,68 1 235.999,68
29/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 02 POSTOS. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 29/05/2026 01/09/2027 235.999,68 1 235.999,68
29/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6647179), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 107.912,83 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 108.192,68 (CENTO E OITO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 13/01/2025; PARA R$ 116.697,25 (CENTO E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E, 01/03/2025. 01/09/2025 01/09/2027 235.999,68 1 235.999,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343032 2025NE000029 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.342,73 9.842,77 929,25 28.570,71 47,21 47,21 47,21 10.762,57
343032 2026NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.975,10 21.566,40 0,00 80.408,70 0,00 0,00 0,00 0,00
343032 2026NE000058 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.749,40 0,00 0,00 4.749,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1002917 2026-09-14 01408.000006/2025-23 2026-09-16 9675.70
1002852 2026-07-01 01408.000006/2025-23 2026-07-02 4749.40
1002881 2026-08-03 01408.000006/2025-23 2026-08-19 10783.20
1002617 2025-10-23 01408.000006/2025-23 2025-10-29 9833.32
1002584 2025-10-01 01408.000006/2025-23 2025-10-10 9833.32
1002665 2025-12-02 01408.000006/2025-23 2025-12-02 9833.32
1002685 2025-12-29 01408.000006/2025-23 2025-12-29 9833.32
1002146S/2026 2026-01-27 01408.000006/2025-23 2026-01-27 9833.32
1002733 2026-02-27 01408.000006/2025-23 2026-03-02 9833.32
1002767 2026-04-02 01408.000006/2025-23 2026-04-02 9833.32
1002792 2026-05-04 01408.000006/2025-23 2026-05-05 9833.32
1002851 2026-07-01 01408.000006/2025-23 2026-07-02 10783.20
1002822 2026-06-01 01408.000006/2025-23 2026-06-15 9833.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 235999.68 235999.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo