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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.414.313/0001-14 - CEARA SERVICOS LTDA
Processo 13075.035971/2025-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 509.228,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 509.228,71
Valor Acumulado R$ 1.018.457,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.035971/2025-13 01/09/2025 11/08/2026 509.228,71 1 509.228,71
08/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM 60 (SESSENTA) DIAS, ALTERANDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – DE 30/10/2025 A 28/04/2026 NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PERMANECENDO INALTERADAS A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 11/08/2026 E A QUANTIDADE DE DIAS PARA RECEBIMENTO/PAGAMENTO DOS SERVIÇOS. 08/04/2026 13/06/2026 509.228,71 1 509.228,71
04/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRRF03 Nº 32/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 111 DA LEI N° 14.133/2021 E CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 13/06/2026 10/11/2026 509.228,71 1 509.228,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000261 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 232.014,89 138.878,45 0,00 93.136,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
252 2026-08-05 13075.035971/2025-13 2026-08-07 138878.45
238 2026-04-06 13075.035971/2025-13 2026-04-07 31215.48
224 2025-12-08 13075.201559/2025-90 2025-12-11 93136.44
229 2026-01-15 13075.201559/2025-90 2026-01-19 116789.30
232 2026-02-19 13075.201559/2025-90 2026-02-25 94451.24
235 2026-03-20 13075.201559/2025-90 2026-03-30 31215.48
239 2026-04-13 13075.035971/2025-13 2026-04-27 34757.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 509228.71 509228.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.788.063-** RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE Gestor
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo