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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000201
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00325/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.988.085/0001-42 - BLACK SPEAR PROJECT TREINAMENTO TATICO LTDA
Processo 18220.000894/2025-75
Objeto A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, POSSAM PARTICIPAR DO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA ARMADA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 03/09/2025, EM SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC., COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2025
Vig. Fim 29/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.700,00
Valor Acumulado R$ 29.700,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2025 2025NE000201 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000201 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000894/2025-75 29/08/2025 29/11/2025 29.700,00 1 29.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2025NE000201 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2025-09-05 18220.000894/2025-75 2025-09-05 29700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 29700 29700.0000
Prepostos
CPF Nome
***.100.839-** MARIA CECILIA BION ALVES BAROSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.540.268-** SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA SILVA Gestor Substituto
***.258.401-** MARISETE CAMPOS ALVES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem Bancária 408.18 KB 12/09/2025 08:42:54
Portaria RFB nº 1921.25_Publicada 151.55 KB 03/09/2025 16:35:10
Ordem de Serviço 689.96 KB 03/09/2025 10:26:26
Nota de Empenho 22.12 KB 01/09/2025 12:24:38
Termo de Referência 2.19 MB 01/09/2025 12:24:14
Proposta Comercial 214.97 KB 01/09/2025 12:06:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo