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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00230/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 90055/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEIEA/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo 01340.000114/2025-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE INPE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (R.D. Nº 01.06.023.0/25)
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.503.069,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.503.069,40
Valor Acumulado R$ 42.722.504,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2025 00230/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00230/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.000114/2025-28 02/09/2025 02/09/2026 4.370.335,92 1 4.370.335,92
17/06/2026 00028/2026 Termo de Apostilamento OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA PARA A UNIDADE INPE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 383.844,78 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 02/09/2026. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2026*, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E OBSERVANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA: O VALOR DA PRESENTE APOSTILA É DE R$ 158.510,97 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 02/09/2025 02/09/2026 4.606.137,36 1 4.606.137,36
26/08/2026 00231/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 4 (QUATRO) MESES, NO PERÍODO DE 03/09/2026 A 02/01/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 (R.D. Nº 01.06.023.1/26) 03/09/2026 02/01/2027 1.503.069,40 1 1.503.069,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2025NE000375 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 725.041,13 0,00 141.424,49 583.616,64 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000453 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.891,42 0,00 127.730,11 215.161,31 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000032 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.533.827,98 1.127.302,05 176.164,28 3.230.361,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
150133 2026-07-14 01340.005258/2026-51 2026-07-16 383844.78
151131 2026-09-04 01340.006611/2026-11 2026-09-08 383844.78
150724 2026-08-11 01340.000114/2025-28 2026-08-11 383844.78
151540 2026-10-08 01340.007326/2026-17 2026-10-08 376305.85
143935 2025-10-21 01340.008039/2025-43 2025-11-13 352054.85
144621 2025-11-18 01340.009014/2025-67 2025-11-19 364194.66
145335 2025-12-17 01340.009845/2025-39 2025-12-19 360846.48
146063 2026-01-19 01340.000277/2026-91 2026-01-20 360846.48
146729 2026-02-20 01340.001093/2026-49 2026-02-25 360846.48
00147328 2026-03-13 01340.001845/2026-71 2026-03-20 364194.66
148307 2026-04-24 01340.003089/2026-15 2026-04-29 359877.27
148990 2026-05-22 01340.003866/2026-21 2026-05-25 359877.27
149633 2026-06-18 01340.004570/2026-28 2026-06-18 359789.16
149902 2026-07-02 01340.004956/2026-30 2026-07-03 77449.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 8 26451 211608.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 41867.88 41867.8800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 7 50090.48 350633.3600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 5 59504.4 297522.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 58411.6 58411.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 68206.64 68206.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 54101.6 54101.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 63971.92 63971.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 53428.32 106856.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 63232.16 126464.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 56776.88 56776.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 66648.56 66648.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.818.787-** WILIAN DANIEL HENRIQUES DO AMARAL Fiscal Administrativo
***.037.818-** SERGIO VICENTINI Gestor
***.761.108-** PAULO JOSÉ PORTO JÚNIOR Gestor Substituto
***.192.178-** JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.442.498-** JOSÉ VICENTE DE MOREIRA Fiscal Técnico
***.715.528-** WAGNER JOSÉ DE ALMEIDA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo