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Órgão
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95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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925013 - PMSP/SME
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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925013 - PMSP/SME
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00264/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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925013 - PMSP/SME
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Número da Compra
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00225/2025
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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61.596.320/0001-40 - PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDA
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Processo
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6016.2025/0096401-0
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Objeto
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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA, CNPJ 61.596.320/0001-40, REPRESENTADA NESTE ATO POR CARLOS BULGARONI LISBOA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "A FESTA NA FLORESTA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE AGOSTO DA RMESP E DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/08/2025
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Vig. Fim
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12/11/2025
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 60.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 60.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 180.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/08/2025
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00264/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00264/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0096401-0
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12/08/2025
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12/11/2025
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60.000,00
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1
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60.000,00
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08/09/2025
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00264/2025
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Termo de Apostilamento
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I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 264/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 131047910, COM EXTRATO EM SEI 140776209, PUBLICADO EM DOC DE 20/08/2025, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A AS ALTERAÇÕES A SEGUIR, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM DOC SEI Nº 142044479.
· PARA ONDE SE LÊ:
2.3 AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO, DISCRIMINADAS NA PROPOSTA DE TRABALHO ELABORADO POR SME/COCEU/DIAC.;
6.1.6 COMUNICAR DE IMEDIATO, À SME/COCEU/DIAC, QUALQUER PROBLEMA IDENTIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES.
9.7 A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO CABE À SME, DEVENDO A SME/COCEU/DIAC INFORMAR SE A INFRAÇÃO OCORREU POR FORÇA MAIOR, POR CULPA DA CONTRATADA OU POR FATO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO, CONFORME O CASO;
10.1 A ATIVIDADE DESENVOLVIDA SERÁ ACOMPANHADA PELA SME/COCEU/DIAC.
14.7 AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA SME/COCEU/DIAC.
· LEIA-SE:
2.3 AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO, DISCRIMINADAS NA PROPOSTA DE TRABALHO ELABORADO POR SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL.
6.1.6 COMUNICAR DE IMEDIATO, À SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL, QUALQUER PROBLEMA IDENTIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES.
9.7 A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO CABE À SME, DEVENDO A SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL INFORMAR SE A INFRAÇÃO OCORREU POR FORÇA MAIOR, POR CULPA DA CONTRATADA OU POR FATO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO, CONFORME O CASO;
10.1 A ATIVIDADE DESENVOLVIDA SERÁ ACOMPANHADA PELA SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL.
14.7 AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA SME/COCEU/EDUCAÇÃO INTEGRAL.
II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS.
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12/08/2025
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12/11/2025
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60.000,00
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1
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60.000,00
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17/10/2026
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00264/2025
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Termo de Encerramento
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12/08/2025
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12/11/2025
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL
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20
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3000
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60000.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.536.668-**
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KARLA DE OLIVEIRA QUEIROZ
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Gestor
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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