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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGD
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
Processo 19974.100702/2020-65
Objeto CONTRTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁVEIS APIS/WEBSERVICES HOSPEDADOS PELADATAPREV, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISP (SISTEMA DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2020
Vig. Fim 24/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.337.438,84
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 55.726,62
Valor Acumulado R$ 10.115.551,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19974.100702/2020-65 25/09/2020 25/09/2022 4.638.079,09 24 193.253,30
09/09/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2020, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/09/2022 A 25/09/2024. 25/09/2022 25/09/2024 5.301.862,15 24 220.910,92
04/10/2022 00014/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 7,91% (SETE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2020 A JULHO DE 2021 E O PERCENTUAL DE 5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) REFERENTE AO PERÍODO ENTRE JULHO DE 2021 A JULHO DE 2022. APLICADOS OS REAJUSTES, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 366.872,05 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), A VALER A PARTIR DE JULHO/2021, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 5.004.951,14 (CINCO MILHÕES, QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E O VALOR DE R$ 298.295,08 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), VALENDO A PARTIR DE JULHO DE 2022​, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 5.303.246,22 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 25/09/2020 25/09/2024 5.303.246,22 24 220.968,59
05/12/2023 00028/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CORRIGIR A CLÁUSULA DO OBJETO DO CONTRATO 05/2020, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁVEIS APIS/WEBSERVICES HOSPEDADOS PELA DATAPREV, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISP (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESSE INSTRUMENTO. LEIA-SE: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁVEIS APIS/WEBSERVICES HOSPEDADOS PELA DATAPREV, PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESSE INSTRUMENTO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/09/2022 A 25/09/2024. 05/12/2023 25/09/2024 4.638.079,09 24 193.253,30
19/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 3,14248376%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2022 A JULHO DE 2023 . APLICADOS OS REAJUSTES, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 166.653,65 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A VALER A PARTIR DE JULHO/2023, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 5.469.899,87 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 25/09/2020 25/09/2024 5.469.899,87 24 227.912,49
09/09/2024 00014/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2020, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/09/2024 A 24/09/2025. 25/09/2024 24/09/2025 5.469.899,87 24 227.912,49
25/09/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,47% CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2023 A JULHO DE 2024. 25/09/2020 24/09/2025 5.769.103,39 24 240.379,31
15/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2020, COM BASE NA ALÍNEA "B", INC. II, COMBINADO COM O INC. II, DO § 2º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DO CONTRATO SERÁ REDUZIDO EM 53,63442975778326% E PASSARÁ A SER, POR CONSULTA, DE R$ 0,06367. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.337.438,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DO VALOR, OFERTADO PELA CONTRATADA, POR MEIO DO OFÍCIO DATAPREV SURC/203/2024 (SEI 45573133). 15/01/2025 24/09/2025 1.337.438,84 24 55.726,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201057 2023NE000113 16T22SGDDP9 - CONTRATACAO DA DATAPREV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800251 16T22SGDDP9 - CONTRATACAO DA DATAPREV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 88.320,00 88.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000023 16T22SGDDP9 - CONTRATACAO DA DATAPREV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100.000,00 0,00 0,00 4.198,72 189.846,54 0,00 94.045,26 1.756,02
201057 2021NE000156 16T22SGDDP9 - CONTRATACAO DA DATAPREV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2022NE000126 16T22SGDDP9 - CONTRATACAO DA DATAPREV 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.964,84 0,00 0,00 968,43 39.992,82 19.996,41 19.996,41 0,00
201057 2023NE000156 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.707.403,20 1.707.403,20 0,00 0,00 1.707.403,20 1.707.403,20 1.707.403,20 0,00
201057 2024NE000189 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.651.623,11 855.881,39 169.697,58 1.626.044,14 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2025NE000211 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 900.000,00 485.602,08 0,00 414.397,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78547, 548 E 549 2024-12-23 14021.006735/2024-99 2024-12-27 761925.30
93523 - 93524 2025-08-12 14021.065906/2025-01 2025-08-18 151915.48
FATURA 84399RJ/24 2025-04-07 14021.031907/2025-43 2025-04-28 15171.10
FATURA 84397RJ/24 2025-04-07 14021.031907/2025-43 2025-04-28 33960.88
FATURA 84398RJ/24 2025-04-07 14021.031907/2025-43 2025-04-28 30595.38
FAT. 86564-65-66 2025-05-19 14021.039882/2025-26 2025-05-20 90110.56
FAT. 86985-86-87 2025-06-04 14021.046022/2025-49 2025-06-09 167876.01
95684 2025-09-18 14021.077825/2025-45 2025-09-22 94606.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 21005793 0.06367 1337438.8403
Prepostos
CPF Nome
***.011.562-** LUCIANO AUGUSTO ALVES VALADARES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.501.741-** LUCIANA LUCAS PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.027.964-** RODRIGO GONÇALVES DE BRITO Gestor
***.529.221-** TYESSA NEIVA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.550.131-** PAULO GIOVANNY RODRIGUES SOUZA Fiscal Técnico
***.152.431-** DANIEL SOUSA RAMOS Fiscal Requisitante
***.031.019-** MARCELO KOENIG FERREIRA Fiscal Requisitante
***.457.327-** BRUNO DE LIMA ARAÚJO Fiscal Requisitante
***.721.401-** RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS Gestor
***.311.101-** SARAH FERREIRA SENNA Fiscal Técnico
***.932.447-** REINALDO DOS SANTOS MELLO Fiscal Administrativo
***.083.195-** ANTONIO LAERCIO DA SILVA REHEM Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo