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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380933 - SRTB/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 400063 - SRTB/BA-MTE
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.830.688/0001-86 - DAMASCENO SERVICOS LTDA
Processo 19964.107650/2019-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO MOTORISTAS E SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SRTB/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2018
Vig. Fim 16/07/2019
Situação Encerrado
Valor Global R$ 235.350,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.612,57
Valor Acumulado R$ 5.297.839,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107650/2019-33 16/07/2018 16/07/2019 220.966,80 12 18.413,90
04/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA , POR MAIS DOZE MESES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018, FIRMADO ENTRE A EMPRESA DAMASCENO SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 07.830.688/0001-86) E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA. 16/07/2019 16/07/2020 220.967,04 12 201.730,08
29/11/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 17/07/2020 16/07/2021 16.810,84 12 201.730,08
22/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRT/BA NAS CIDADES DE CAMAÇARI, EUNÁPOLIS E SALVADOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 17/07/2020 16/07/2021 220.967,04 12 201.730,08
01/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 16/07/2021 15/07/2022 220.966,80 12 18.413,90
08/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA SRTB/BA NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. 16/07/2018 15/07/2022 235.350,80 12 19.612,57
15/10/2026 00011/2018 Termo de Encerramento 16/07/2018 16/07/2019 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2020NE800046 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.895,18 1.939,16 9.394,78 121.561,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000340 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.441,57 0,00 2.427,36 14.383,48 67.898,89 0,00 268,16 69.789,93
170075 2022NE000220 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.084,37 0,00 3.885,35 10.199,02 7.770,70 0,00 3.885,35 0,00
380933 2018NE800260 94815433202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380933 2019NE800030 94815433202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380933 2019NE800118 94815433202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801833 94815433202 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000056 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.975,40 0,00 1.322,11 150.653,29 0,00 0,00 0,00 1.322,11
170075 2021NE000230 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 407,06 15.592,94 0,00 0,00 0,00 407,06
170075 2021NE000305 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.391,92 0,00 0,00 0,00 14.783,84 0,00 7.391,92 0,00
170075 2022NE000019 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.728,23 0,00 0,00 161.728,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 1704/21 2021-07-28 10580.101259/2019-65 2021-08-04 16810.84
NF 01449 2021-02-08 10580.101259/2019-65 2021-02-08 17710.84
00001473 2021-03-02 10580.101259/2019-65 2021-04-06 16810.84
00001503 2021-04-01 10580.101259/2019-65 2021-04-07 16810.84
1528 2021-05-03 10580.101259/2019-65 2021-05-11 16810.84
NF 1568 2021-06-01 10580.101259/2019-65 2021-06-09 16810.84
NF 1668 2021-07-01 10580.101259/2019-65 2021-07-07 16810.84
1774 2021-09-01 10580.101259/2019-65 2021-09-09 16810.84
1829 2021-10-01 10580.101259/2019-65 2021-10-07 16810.84
1864 2021-10-26 10580.101259/2019-65 2021-11-09 16810.84
1922 2022-01-03 10580.101259/2019-65 2022-01-06 20715.96
1888 2021-11-26 10580.101259/2019-65 2021-12-07 16810.84
1921 2022-01-03 10580.101259/2019-65 2022-01-07 43421.61
1950 2022-02-01 10580.101259/2019-65 2022-02-16 22970.23
1966 2022-03-03 10580.101259/2019-65 2022-03-14 18250.50
2018 2022-04-13 10580.101259/2019-65 2022-04-14 24097.36
2022104 2022-04-29 10580.101259/2019-65 2022-05-05 24097.36
2022000148 2022-06-02 10580.101259/2019-65 2022-06-10 24097.36
167 2022-07-05 10580.101259/2019-65 2022-07-12 25142.56
2022(00179) 2022-07-15 19964.107650/2019-33 2022-07-27 13409.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 12499.9 149998.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 2955.79 35469.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1.4052 2958.21 49882.5203
Prepostos
CPF Nome
***.090.115-** AMANDA REIS DAMASCENO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.307-** SILVANA TEREZA ARAUJO COSTA Gestor
***.052.215-** DANIEL BORGES DE SOUSA Fiscal Técnico
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Fiscal Administrativo
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.680.425-** JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.234.235-** RENATA MENEZES FERNANDES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo