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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Processo 0007837-95.2025.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS ENVOLVENDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FLUVIAL E RODOFLUVIAL DE PESSOAS, DE URNAS E DE MATERIAIS AGREGADOS DE USO NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.420,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.420,00
Valor Acumulado R$ 337.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00051/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007837-95.2025.6.14.8000 02/09/2025 02/03/2026 67.420,00 1 67.420,00
17/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2025 (2788284), A PARTIR DE 02/10/2025, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO Nº 2816566/2025 – TRE/PRE/DG/ASDG, EM RAZÃO DA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (2812679) QUE TORNOU TEMPORARIAMENTE INEXEQUÍVEL O OBJETO CONTRATADO. RESSALVA-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 137, §2º E 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, SEGUNDO O QUAL: O PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES PREVISTO NO ART. 137, § 2º, II, DA LEI Nº 14.133/2021 TEM INÍCIO A PARTIR DA ORDEM ESCRITA DE SUSPENSÃO EMITIDA PELA ADMINISTRAÇÃO (DIRETORIA-GERAL), SENDO CONTADO DE DATA A DATA; CASO A SUSPENSÃO ULTRAPASSE O PERÍODO DE TRÊS MESES, A CONTRATADA PODERÁ EXERCER O DIREITO DE REQUERER A EXTINÇÃO CONTRATUAL (ART. 137, § 2º, II) OU, ALTERNATIVAMENTE, OPTAR PELA SUSPENSÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO (ART. 137, § 3º, II). 02/09/2025 02/03/2026 67.420,00 1 67.420,00
17/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000599, NO VALOR DE R$ 50.300,00 (CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004461, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2875454 REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000600, NO VALOR DE R$ 17.120,00 (DEZESSETE MIL CENTO E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004463, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2875454 02/09/2025 02/03/2026 67.420,00 1 67.420,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000599 SUP PAMUANA - ELEICAO SUPLEMENTAR MUANA-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000600 SUP PAMUANA - ELEICAO SUPLEMENTAR MUANA-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 3 1400 4200.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 7 2300 16100.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 20 2100 42000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 700 1400.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 1350 2700.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 1020 1020.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Titular
***.384.982-** TALES SANTOS DE CASTRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 02 128.40 KB 18/12/2025 11:45:06
Nº 01/2025 42.77 KB 20/10/2025 15:00:41
TERMO DE REFERENCIA 1.26 MB 02/09/2025 11:29:18
CONTRATO 279.24 KB 02/09/2025 11:28:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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