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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA
Processo 08400.006300/2025-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2025
Vig. Fim 08/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 262.332,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 262.332,39
Valor Acumulado R$ 3.308.793,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.006300/2025-68 08/09/2025 08/03/2026 487.200,00 1 487.200,00
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1. O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2025-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) E: A) PASSARÁ DE R$ 81.200,00 (OITENTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 85.308,69 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 08.09.2025; 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 23.693,45 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO RELATIVO AO PERÍODO DE 08/09/2025 A 28/02/2026. 3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026-PE001228/2025 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 08/09/2025 08/03/2026 511.852,14 1 511.852,14
12/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2025-SR/PF/PE POR 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 09/03/2026 A 08/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 C/C ART. 75, VIII, DA LEI N° 14.133/2021. 09/03/2026 08/06/2026 255.926,07 1 255.926,07
29/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 29/05/2026 08/06/2026 262.332,39 1 262.332,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2025NE000221 PF99ON9CCAC - CONTROLE E FISCALIZACAO DE CACS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.832,55 511,51 31.486,60 252.834,44 511,51 511,51 511,51 31.486,60
200398 2026NE000021 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.062,41 0,00 0,00 107.062,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000131 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.881,68 0,36 0,00 291.881,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106 A 108 2026-06-29 08400.006300/2025-68 2026-07-09 20199.73
135 A 137 2025-10-02 08400.008723/2025-12 2025-10-06 54784.91
147 A 149 2025-11-03 08400.010215/2025-02 2025-11-05 72096.84
158 2025-11-12 08400.010620/2025-12 2025-11-13 6452.15
171 A 173 2025-12-02 08400.011288/2025-11 2025-12-21 75238.14
189 A 191 2025-12-22 08400.012137/2025-72 2025-12-22 75749.00
016 A 018 2026-02-02 08400.001299/2026-66 2026-02-10 75749.00
061 A 063 2026-04-01 08400.003519/2026-96 2026-04-07 75749.00
032 A 034 2026-03-02 08400.002523/2026-37 2026-03-12 75749.00
87 A 89 2026-05-13 08400.006300/2025-68 2026-05-20 75749.00
096 A 098 2026-06-01 08400.006300/2025-68 2026-06-03 75749.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 3 87444.13 262332.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.304-** SÉRGIO EDUARDO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.194.794-** MIGUEL FARIAS PONTES Fiscal Administrativo Substituto
***.293.304-** ALESSANDRO BENJAMIM MELO DE ARRUDA Fiscal Administrativo Substituto
***.004.345-** MANOEL TOBIAS MAYRINCK MONTEIRO DE ANDRADE NETO Fiscal Setorial
***.473.685-** CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo