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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/09/2025
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09712/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09712/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23430.000233/2025-12
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02/09/2025
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02/09/2026
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2.900,35
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4
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725,09
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23/04/2026
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09712/2025
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 09.712/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS CAPIVARI E A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA, PROCESSO Nº 23430.000233.2025-12.
PELO PRESENTE INSTRUMENTO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, AUTARQUIA FEDERAL DE ENSINO, CRIADA PELA LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, COM SEDE À AVENIDA DOUTOR ÊNIO PIRES DE CAMARGO, 2971, EM CAPIVARI/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.882.594/0027-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAPIVARI, SR. CARLOS ROBERTO PAVIOTTI, MATRÍCULA SIAPE Nº 1933179, AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATOS MEDIANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA IFSP/GAB N° 1.372, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, VEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 09.712/2025, CELEBRADO COM A EMPRESAAACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 25.361.124/0001-23, SEDIADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, 1136, CENTRO, EM SALTINHO/SP, REPRESENTADA, NESTE ATO, PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, ALEXANDRE ANTONIO CORDEIRO PINHEIRO, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NOS DEMAIS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23430.000233.2025-12, E AINDA MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, RESCINDIR, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO ECONTRATO ORA RESCINDO. E ASSIM, POR SE ACHAREM JUSTAS E CONTRATADAS, ASSINAM AS PARTES, ESTE INSTRUMENTO EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA PARA OS MESMOS EFEITOS, PERANTE AS TESTEMUNHAS ABAIXO. DESRATIZAÇÃO PARA O CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE TERMO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/21, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ENCAMINHADO PELA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NOS DEMAIS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23430.000233.2025-12.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO NA IMPRENSA OFICIAL É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A SUA EFICÁCIA, FICANDO A CARGO E AS EXPENSAS DA CONTRATANTE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 174, DA LEI. Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES.
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
AS PARTES DECLARAM NADA A TER A EXIGIR, UMA DA OUTRA, EM RELAÇÃO A QUALÇQUER OBRIGAÇÃO ADVINDA DO CONTRATO ORA RESCINDO.
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02/09/2025
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23/04/2026
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0,00
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0,00
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17/10/2026
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09712/2025
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Termo de Encerramento
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02/09/2025
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23/04/2026
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0,00
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