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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 64333.000930/2025-41
Objeto OBRAS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES – 8º BIS, EM TABATINGA/AM
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2025
Vig. Fim 29/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 234.525,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 234.525,00
Valor Acumulado R$ 234.525,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.000930/2025-41 02/09/2025 30/04/2026 234.525,00 1 234.525,00
29/04/2026 00014/2025 Termo de Rescisão EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR (CRO/12) CNPJ DO ÓRGÃO: 09.583.415/0001-00 ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 14/2025-CRO/12. CONTRATADA: H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 34.696.562/0001-33). OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES – 8º BIS, EM TABATINGA/AM. MOTIVO DA RESCISÃO: INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL POR CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, CARACTERIZADA PELO DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 137, INCISO I, E ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM: 64333.000930/2025-41. PROCESSO SANCIONATÓRIO (PA): 64333.004639/2025-41. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026 SIGNATÁRIO: CEL HERON ALVES DOS SANTOS – ORDENADOR DE DESPESAS DA CRO/12. 02/09/2025 29/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160017 2025NE000140 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 234525 234525.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU Nº 80, de 30/04/2026-Public Extrato Rescisão Unilateral do TC 14/2025-CRO/12 187.21 KB 30/04/2026 09:34:31
Termo de Rescisão Unilateral do TC 14/2025-CRO/12 205.92 KB 30/04/2026 09:31:16
Adequação da Infraestrutura Elétrica do Comando de Fronteira Solimões – 8º BIS, em Tabatinga/AM 294.58 KB 25/11/2025 12:11:14
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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