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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAPRO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 0013626-12.2024.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 (UM) ARQUIVISTA E 1 (UM) TÉCNICO DE ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2025
Vig. Fim 03/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 230.839,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.236,65
Valor Acumulado R$ 179.604,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2025 00050/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013626-12.2024.6.14.8000 03/09/2025 03/09/2026 213.823,20 12 17.818,60
16/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 6.991,14 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004471, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 4,69 (QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004472, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 3,46 (TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004473, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 0,71 (SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004474, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. 03/09/2025 03/09/2026 213.823,20 12 17.818,60
03/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225 (2920269), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 97.239,69 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917160. 03/09/2025 03/09/2026 213.823,20 12 17.818,60
21/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2025,, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FAP/RAT, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026, DATA-BASE DA CATEGORIA REGISTRAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES COMPULSÓRIAS DE IRPJ, CSLL, E A MAJORAÇÃO DA BASE DE PRESUNÇÃO PELA LC Nº 224/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/04/2026 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225, NO VALOR DE R$ 9.033,51 (NOVE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002879 (3055522), DE 23/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO NO EVENTO 3053298. REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225, NO VALOR DE R$ 0,82 (OITENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002880 (3055522), DE 23/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO NO EVENTO 3053298. REGISTRAR EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000694, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 339037, PLANO INTERNO ADM APOIO, DE 03/07/2026 PARA COBRIR A PARCELA VARIÁVEL (DIÁRIAS E PASSAGENS) DO CONTRATO Nº 50/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3061627. 03/09/2025 03/09/2026 230.839,80 12 19.236,65
14/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2025 POR 12 MESES, ATÉ 03/09/2027 14/08/2026 03/09/2027 230.839,80 12 19.236,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000225 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.274,02 9.558,78 0,00 96.715,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000588 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.418,20 12.221,75 0,00 30.196,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000589 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.539,91 541,75 0,00 12.998,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000694 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.500,00 6.038,28 0,00 9.461,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000790 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.168,98 51.168,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000791 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.853,96 23.853,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 1 137652 137652.0000
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 1 93187.8 93187.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.822-** MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO Gestor
***.225.143-** PAULO RENATO MOREIRA RODRIGUES Gestor Substituto
***.695.822-** MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO Fiscal Técnico Substituto
***.225.143-** PAULO RENATO MOREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Titular
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 REPACTUAÇÃO E REEQUILIBRIO 188.79 KB 23/07/2026 14:18:38
APOSTILA 02 - EMISSAO NE 40.62 KB 06/02/2026 12:05:56
APOSTILA Nº 01 145.54 KB 22/12/2025 12:15:55
TERMO DE REFERENCIA 736.48 KB 03/09/2025 11:30:53
CONTRATO 361.24 KB 03/09/2025 11:30:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo