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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AECS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21000.026138/2020-61
Objeto PRESTAÇÃO, POR DEMANDA, DE SERVIÇOS DETV, VÍDEO, RÁDIO, ÁUDIO E CONTEÚDOS DE INTERNET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.088.591,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 90.715,99
Valor Acumulado R$ 8.757.244,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.026138/2020-61 01/10/2020 01/10/2025 1.094.834,59 12 91.236,22
29/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA EXIGIBILIDADE DA GARANTIA DO CONTRATO Nº 29/2020, DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO CONTRATOORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O CAPUT, DO ART. 56, DA LEI Nº 8.666/93. 01/10/2020 01/10/2021 1.094.834,59 12 91.236,21
28/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º/10/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 02/10/2021 01/10/2022 1.094.834,59 12 91.236,22
28/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO TERMO ADITIVO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º/10/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 1º/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO) DO CONTRATO ORIGINÁRIO; E SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 15,40% (QUINZE INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO POR AMBAS AS PARTES, EQUIVALENTE A R$ 168.610,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, COM FULCRO NO SUBITEM 13.4. DO PROJETO BÁSICO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO. 02/10/2022 01/10/2023 926.224,59 12 77.185,38
23/11/2022 00050/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/10/2020 01/10/2023 1.034.881,73 12 86.240,14
28/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/10/2023 01/10/2024 1.034.881,73 12 86.240,14
01/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E A CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DESTINADO A PRESENTE AVENÇA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 02/10/2024 01/10/2025 1.034.881,73 12 86.240,14
26/05/2025 00044/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE ANUALIDADE DO ÚLTIMO REAJUSTE (02/10/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DE OUTUBRO DE 2023, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE OUTUBRO/2022 E SETEMBRO/2023, QUE PERFAZ 5,19%. 01/10/2020 01/10/2025 1.088.591,86 12 90.715,99
15/10/2026 00029/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000149 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
130005 2020NE801081 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 364.944,86 364.944,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000616 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 40.000,00 0,00 0,00 17.388,17 38.705,76 0,00 16.093,93 6.517,90
130005 2023NE000479 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.500,00 1.633,03 0,00 866,97 1.633,03 1.633,03 1.633,03 0,00
130005 2022NE000332 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 158.010,12 0,00 0,00 87.465,18 111.552,96 41.008,02 41.008,02 29.536,92
130005 2023NE000050 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 88.596,08 62.881,93 0,00 25.714,15 62.881,93 62.881,93 62.881,93 0,00
130005 2023NE000713 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000689 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000696 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00
130005 2024NE000580 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000078 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 76.870,10 0,00 0,00 76.870,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000281 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3061 2023-07-05 21000.026138/2020-61 2023-07-13 1873.89
3062 2023-07-05 21000.026138/2020-61 2023-07-13 6555.26
262952 2022-12-21 21000.026138/2020-61 2023-07-12 695.81
109 0003-03-30 21000.026138/2020-61 2023-07-12 1533.68
1619 0003-05-25 21000.026138/2020-61 2023-07-12 10179.48
106 2023-03-30 21000.026138/2020-61 2023-07-12 2620.07
3063 2023-07-05 21000.026138/2020-61 2023-07-12 3697.95
107 0003-03-30 21000.026138/2020-61 2023-07-12 26221.04
107 2023-03-30 21000.026138/2020-61 2023-09-21 26221.04
4060 2023-08-08 21000.026138/2020-61 2023-09-21 1780.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 455273.27 455273.2700
Serviço RADIODIFUSÃO 1 128697.38 128697.3800
Serviço RADIODIFUSÃO 1 504621.21 504621.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.898-** SISSY HIRAGA CAMBUIM Gestor
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Administrativo
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Técnico
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 44 2025 62.59 KB 27/05/2025 09:40:26
PORTARIA 164 350.82 KB 19/12/2024 10:24:08
PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO 249.47 KB 02/10/2024 09:50:33
5º TERMO ADITIVO 171.12 KB 02/10/2024 09:49:36
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 1.85 MB 02/10/2024 09:48:47
4º TERMO ADITIVO 170.41 KB 02/10/2024 09:48:07
PORTARIA 546 35.49 KB 12/05/2023 15:28:21
Portaria 421 33.83 KB 02/02/2023 16:19:25
APOSTILAMENTO 50/2022 344.55 KB 23/11/2022 17:08:10
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 965.97 KB 03/10/2022 11:50:09
3º TERMO ADITIVO 411.99 KB 03/10/2022 11:49:14
PORTARIA 294 52.71 KB 14/06/2022 08:17:38
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 583.20 KB 01/10/2021 12:22:03
2º TERMO ADITIVO 181.48 KB 01/10/2021 12:20:22
PORTARIA 122 - COMISSÃO FISCAL 61.30 KB 06/04/2021 16:36:42
PUBLICAÇÃO 1º T.A. 1.30 MB 31/03/2021 15:42:17
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.04 MB 31/03/2021 15:41:44
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 129.90 KB 29/01/2021 15:56:16
CONTRATO 269.79 KB 29/01/2021 15:55:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo