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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00569/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 90062/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA
Processo 50618.000013/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, DE VIAS LATERAIS E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA RODOVIA BR-343/PI, SEGMENTO DO KM 311,20 (ALTOS) AO KM 332,20 (TERESINA), COM EXTENSÃO TOTAL DE 20,76 KM (ESTACA 440 - ESTACA 1478) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2025
Vig. Fim 05/09/2027
Valor Global R$ 192.344.816,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 192.344.816,46
Valor Acumulado R$ 192.344.816,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00569/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00569/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000013/2025-65 05/09/2025 05/09/2027 192.344.816,46 1 192.344.816,46
04/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO. CLÁUSULA TERCEIRA - FICAM INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 6. CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO (ART. 92, V E VI) 6.1 O PRAZO PARA PAGAMENTO AO CONTRATADO E DEMAIS CONDIÇÕES A ELE REFERENTES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO. 6.1.1 A NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE PARA COM OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E FISCAIS. 6.1.2 O PAGAMENTO MENSAL FICA CONDICIONADO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS PELA CONTRATADA RELATIVAS AOS EMPREGADOS QUE TENHAM PARTICIPADO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 6.1.3 PARA QUE OCORRA O PAGAMENTO, O CONTRATADO DEVERÁ ENTREGAR À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO SEI, TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ANUÊNCIA EXPRESSA DA EMPRESA SUPERVISORA, SE ESTA EXISTIR NO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO OU JUSTIFICATIVA QUANTO À FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SUPERVISORA; 6.1.4 O PROCESSO DE PAGAMENTO DEVERÁ SER INTEGRALMENTE INSTRUÍDO PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL A PARTIR DO TÉRMINO DO PERÍODO DA MEDIÇÃO, DESDE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO SEJAM ENTREGUES EM TEMPO HÁBIL; 6.1.5 O PAGAMENTO SERÁ CREDITADO EM NOME DO CONTRATADO, MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA EM CONTA CORRENTE POR ELE INDICADO, UMA VEZ SATISFEITAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO, NO EDITAL E NOS NORMATIVOS DO DNIT, APÓS A EXECUÇÃO DO OBJETO, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA. 6.1.6 O PRAZO ACIMA SERÁ SUSPENSO CASO SEJA VERIFICADO ALGUMA INCONFORMIDADE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CONTRATADO, DEVENDO A FISCALIZAÇÃO NOTIFICÁ-LO FORMALMENTE PARA IMEDIATA REGULARIZAÇÃO; 6.1.6.1 REGULARIZADA A DOCUMENTAÇÃO PELO CONTRATADO, O PRAZO VOLTA A CORRER DE ONDE PAROU; 6.2 OS VALORES A SEREM PAGOS, NO CASO DE OCORRER ATRASO NA DATA PREVISTA DEVERÃO SER ATUALIZADOS FINANCEIRAMENTE, DESDE QUE O CONTRATADO NÃO TENHA DADO CAUSA AO ATRASO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 5 DO ANEXO XI DA IN SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO 2017, APÓS DECORRIDOS 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA. 6.3 A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 23768497; 23768569; 23768595; 23770494 E 23768620) PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 03/03/2026. 6.3.1 A NOVA PLANILHA SUBSTITUI INTEGRALMENTE A ANTERIORMENTE VIGENTE. 6.3.2 A REFERIDA PLANILHA PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. 04/03/2026 05/09/2027 192.344.816,46 1 192.344.816,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004336 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.998.462,64 1.998.462,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005609 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.650.237,14 9.650.237,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002309 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.341.991,80 18.341.991,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002362 MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.247.437,00 11.247.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5409 2026-06-26 50618.001091/2026-68 2026-07-07 324082.65
5410 2026-06-26 50618.001091/2026-68 2026-07-07 211802.04
482 2026-06-26 50618.001091/2026-68 2026-07-07 324082.65
483 2026-06-26 50618.001091/2026-68 2026-07-07 211802.04
193 2026-07-06 50618.001091/2026-68 2026-07-07 13227.86
194 2026-07-06 50618.001091/2026-68 2026-07-07 8644.98
500 2026-07-20 50618.001217/2026-02 2026-07-24 1312720.55
504 2026-07-21 50618.001217/2026-02 2026-07-24 2008620.60
6098 2026-07-21 50618.001217/2026-02 2026-07-24 2008620.60
6099 2026-07-21 50618.001217/2026-02 2026-07-24 1312720.55
207 2026-07-21 50618.001217/2026-02 2026-07-24 81984.51
208 2026-07-21 50618.001217/2026-02 2026-07-24 53580.43
5412 2026-06-26 50618.001104/2026-07 2026-07-07 106713.10
5414 2026-06-26 50618.001118/2026-12 2026-07-07 136573.85
487 2026-06-26 50618.001118/2026-12 2026-07-07 136573.85
486 2026-06-26 50618.001118/2026-12 2026-07-07 208974.44
5413 2026-06-26 50618.001118/2026-12 2026-07-07 208974.44
197 2026-07-06 50618.001118/2026-12 2026-07-07 8529.57
198 2026-07-06 50618.001118/2026-12 2026-07-07 5574.44
484 2026-06-26 50618.001104/2026-07 2026-07-07 163283.90
485 2026-06-26 50618.001104/2026-07 2026-07-07 106713.10
196 2026-07-06 50618.001104/2026-07 2026-07-07 4355.64
195 2026-07-06 50618.001104/2026-07 2026-07-07 6664.65
5411 2026-06-26 50618.001104/2026-07 2026-07-07 163283.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 192344816.4649 192344816.4649
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva