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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160219 - CMDO 5ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 167219 - CMDO 5ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167219 COMANDO 5ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160219 - CMDO 5ª RM
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Processo 64317.034050/2024-95
Objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO EM MURO DE ARRIMO PARA SFPC/5
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 24/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.611,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.611,81
Valor Acumulado R$ 27.362,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 00066/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64317.034050/2024-95 19/05/2025 16/10/2025 123.900,00 1 123.900,00
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR VIGENCIA CONTRATUAL 19/05/2025 01/12/2025 8.750,40 1 8.750,40
30/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 66/2025, SERÁ ACRESCIDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.750,40 (OITO MIL, SETE- CENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, CONFORME “JUSTIFICATIVA PARA REAJUSTE CONTRATUAL POR MEIO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 66/2025”, DE 13 DE MAIO DE 2025. 19/05/2025 16/10/2025 8.750,40 1 8.750,40
01/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO 01/12/2025 24/02/2026 8.750,40 1 8.750,40
02/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS):RATA-SE DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA SFPC/5, PERTENCENTE AO COMANDO DA 5ª REGIÃO MILITAR, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 15,02% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 66/2025, O QUE REPRESENTA O MONTANTE DE R$ 18.611,81. A PRESENTE ALTERAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A MODIFICAÇÃO CONTRATUAL POR ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES QUANTITATIVAS, OBSERVADO O LIMITE LEGAL APLICÁVEL 1.1.1. TRATA-SE DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA SFPC/5, PERTENCENTE AO COMANDO DA 5ª REGIÃO MILITAR, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 15,02% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 66/2025, O QUE REPRESENTA O MONTANTE DE R$ 18.611,81. A PRESENTE ALTERAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A MODIFICAÇÃO CONTRATUAL POR ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES QUANTITATIVAS, OBSERVADO O LIMITE LEGAL APLICÁVEL. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA 5.1 – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS CONFORME CLÁUSULA 1.1.1 DESTE TERMO ADITIVO. 1.1.3. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 66/2025, CONFORME O QUE SEGUE: 1.1.3.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO POR MAIS 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2025; E 1.1.3.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 24/2/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: 1.1.3.2.1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ITEM 7.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO Nº 90021/2024 DO CMDO 5ª RM. 1.1.3.2.2. RECEBIMENTO DEFINITIVO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ITEM 7.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO Nº 90021/2024 DO CMDO 5ª RM 1.1.3.2.3. PAGAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, CONFORME ITEM 7.19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO Nº 90021/2024 DO CMDO 5ª RM 02/02/2026 24/02/2026 18.611,81 1 18.611,81
24/02/2026 00066/2025 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA 19/05/2025 24/02/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00066/2025 Termo de Encerramento OBJETIVO ALCANÇADO 19/05/2025 24/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167219 2025NE000166 E3PCFSCCONS - EXEC OBRAS CONST, SV ADEQ E REPARACAO DE OM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.610,57 8.610,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167219 2025NE000052 E3PCFSCCONS - EXEC OBRAS CONST, SV ADEQ E REPARACAO DE OM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.900,00 123.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167219 2025NE000174 E3PCFSCCONS - EXEC OBRAS CONST, SV ADEQ E REPARACAO DE OM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.611,81 18.611,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE MUROS DE ARRIMO 1 18611.81 18611.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.627.567-** ALEX SANDER DA COSTA LIMA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo