Visualizar Consulta Contrato :: Contratos.gov.br

Órgão

46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...

Unidade da Prestação do Serviço

170114 - SRA/RJ

Unidade Gestora Origem do Contrato

380947 - SRTB/RJ

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00003/2013

Unidade Realizadora da Compra

380947 - SRTB/RJ

Número da Compra

00007/2013

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

SRTB/RJ

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

Fornecedor

119.526.107-10 - JOAQUIM MANUEL DE SA

Processo

46215.026112/2012-18

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.

Informações Complementares

Vig. Início

27/06/2013

Vig. Fim

13/08/2023

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 267.898,68

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 4.464,98

Valor Acumulado

R$ 1.699.232,60

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
27/06/2013	00003/2013	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46215.026112/2012-18	27/06/2013	13/08/2023	1.200.000,00	60	20.000,00
01/04/2016	00001/2016	Termo Aditivo	REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2013, DE R$ 22.453,87 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.	27/06/2013	27/06/2018	121.250,79	7	17.963,10
01/07/2017	00002/2017	Termo Aditivo	ALTERAR A CLÁUSULA 6.1 PARA FIXAR O NOVO VALOR EM R$ 14.772,25, TAL VALOR É FRUTO DE NEGOCIAÇÃO PARA REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM 27,12%, A PARTIR DE 01/07/2017.	01/07/2017	27/06/2018	65.421,70	1	0,00
26/06/2018	00003/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.	27/06/2018	27/06/2019	177.267,00	12	14.772,25
26/06/2019	00004/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60 MESES.	27/06/2019	27/06/2024	1.128.000,00	60	18.800,00
30/12/2019	00005/2019	Termo Aditivo	SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.	30/12/2019	13/08/2023	267.898,68	60	4.464,98
01/02/2022	00001/2022	Termo de Apostilamento	ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022	27/06/2013	27/06/2024	242.098,80	60	4.034,98
21/07/2022	00002/2022	Termo de Apostilamento	REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 03/2013	27/06/2013	27/06/2024	267.898,68	60	4.464,98
14/02/2023	00003/2023	Termo de Apostilamento	ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023	27/06/2013	27/06/2024	267.898,68	60	4.464,98
20/04/2023	00004/2023	Termo de Apostilamento	A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2013, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66.	27/06/2013	27/06/2024	267.898,68	60	4.464,98
13/08/2023	00003/2013	Termo de Rescisão	CONTRATO ENCERRADO	27/06/2013	13/08/2023	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
380947	2016NE800221	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2017NE800527	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2018NE800324	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2019NE800545	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2019NE800016	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2019NE800090	94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
380947	2020NE800025	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	18.800,00	18.800,00	0,00	0,00
170114	2020NE800501	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00
170114	2020NE802274	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	1.607,51	1.607,51	0,00	0,00
170114	2021NE000321	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	223.279,41	203.104,51	20.174,90	20.174,90
170114	2023NE000172	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	156.274,23	156.274,23	0,00	0,00
170114	2022NE000111	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	256.593,99	234.269,10	22.324,89	22.324,89
170114	2023NE000869	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	9.674,08	9.674,08	0,00	0,00
170114	2021NE000155	S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	267898.68	267898.6800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.606.207-	ROMULO NIZZO	Gestor
*.621.377-	PAULO CESAR QUARTI CRUZ	Gestor Substituto
*.958.517-	VALTEMIR CUSTODIO	Fiscal Técnico
*.158.717-	CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS	Fiscal Técnico Substituto

Instrumentos de Cobrança

Clique aqui para acessar

Terceirizados

Clique aqui para acessar

Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.