Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR...
Unidade da Prestação do Serviço 100001 - TJDF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 100001 - TJDF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00147/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 100001 - TJDF/DF
Número da Compra 90054/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria PERMISSÃO DE USO
Fornecedor 55.072.725/0001-87 - JOSEFINA DOS SANTOS BARRETO LTDA
Processo 29669/2024
Objeto PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA ÁREA DE 52,42 M² (CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NO RAMO DE LANCHONETE NO FÓRUM DO PARANOÁ (DESEMBARGADOR MAURO RENAN BITTENCOURT)
Informações Complementares A DATA DE INÍCIO DO CONTRATO É 09/10/2025 CONFORME...
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 09/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.979,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 831,66
Valor Acumulado R$ 9.979,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2025 00147/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29669/2024 09/10/2025 09/10/2026 9.572,16 12 797,68
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO CONSTANTE DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 147/2025 09/10/2025 09/10/2026 9.979,92 12 831,66
02/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. 02/09/2026 09/10/2027 9.979,92 12 831,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 831.66 9979.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 01 66.12 KB 03/09/2026 14:20:35
APOSTILA 01 42.28 KB 28/05/2026 16:31:41
CONTRATO INICIAL 268.27 KB 05/09/2025 13:18:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo