Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 16º ZE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 695.462.313-04 - CELIO MARINHO DOS SANTOS
Processo 0013559-12.2019.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE UNIÃO-PI PARA A ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANFRÍSIO LOBÃO...
Vig. Início 23/07/2020
Vig. Fim 23/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.100,00
Valor Acumulado R$ 125.150,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2020 00026/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00147.939220/2061-88 23/07/2020 23/07/2025 99.000,00 60 1.650,00
20/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO TRE N° 26/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 1.650,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), IMPORTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO LOCADOR, EM VALOR NEGOCIADO INFERIOR AO ÍNDICE POSITIVO DO IGP-M REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021. 23/07/2020 23/07/2025 120.000,00 60 2.000,00
03/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 23/07/2020 23/07/2025 120.000,00 60 2.000,00
18/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº. 8.666/1993; E NO ART. 3º DA LEI Nº 10.192/2001, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5% (CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/9/2022. 19/04/2023 23/07/2025 126.000,00 60 2.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000153 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.550,00 0,00 0,00 19.538,33 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
070006 2020NE000641 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.900,00 6.600,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000056 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00 0,00 0,00 22.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2100 126000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Alteração do Contrato Nº 26/2020, para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). 207.36 KB 17/10/2022 11:29:33
Reajuste do contrato 59.75 KB 17/10/2022 11:29:02
Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais 148.53 KB 17/10/2022 11:28:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo