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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA
Processo 12600.128080/2019-03
Objeto FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR BANCO DE DADOS, COM ACESSO ON-LINE A INFORMAÇOES PUBLICAS DE ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DE PESSOAL, PROCESSOS JUDICIAIS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, REGISTRO DE PREÇOS, CONCURSOS PUBLICOS, NOME DE EMPRESAS, NOME PESSOAS, PRODUTOS E SERVIÇOS PUBLICADOS NOS DIARIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS E DIARIOS DA JUSTIÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2020
Vig. Fim 22/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 242.166,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 242.166,31
Valor Acumulado R$ 1.892.970,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.128080/2019-03 22/09/2020 22/09/2021 198.892,20 1 198.892,20
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O SEGUINTE: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 22/09/2021 A 22/09/2022; E B) ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CATÁLOGO DE SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO DAS BASES DE DADOS REFERENTE AO ANO DE 2021, ALÉM DE 59 NOVAS BASES/JORNAIS CRIADAS PELA RESOLUÇÃO 234/2021, DA PLATAFORMA DJEN – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 14,76% (QUATORZE INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 29.352,70 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) A MAIS NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 8.666/1993. 22/09/2021 22/09/2022 228.244,90 1 228.244,90
28/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2020, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021. 22/09/2020 22/09/2022 242.166,31 1 242.166,31
15/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 22/09/2022 A 22/09/2023. 22/09/2022 22/09/2023 242.166,31 1 242.166,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2021NE000481 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000482 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000483 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.107,34 0,00 0,00 228.244,90 8.862,44 0,00 0,00 8.862,44
170607 2020NE801234 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.892,20 0,00 0,00 198.892,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000079 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.785,36 0,00 0,00 252.785,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2023-09-22 12108.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 242166.31 242166.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.571-** MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SOBREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.097.859-** DANIELE CRISTINA BASSO UNO Gestor
***.866.671-** NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.421.577-** MARIA DE FATIMA CALIMAN Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 110.57 KB 29/03/2023 15:31:07
n° 02/2023 456.55 KB 29/03/2023 15:26:45
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 430.48 KB 29/09/2022 16:23:15
PORTARIA Nº 22.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 1.73 MB 29/09/2022 16:16:45
CONTRATO Nº 36/2020 1.03 MB 29/09/2022 16:16:25
PORTARIA Nº 2.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 182.00 KB 05/05/2022 10:29:47
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 207.95 KB 05/04/2022 18:30:40
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TA 01 DOU 428.16 KB 27/09/2021 11:40:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo