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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2020
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00641/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DICOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRAÇÃO
Fornecedor 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Processo 00000.000641/2020-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ECAD - ESTABELECER AS CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO PELA EBC, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DAS OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO DO ECAD INCLUÍDOS EM SUAS PROGRAMAÇÕES EM TV, RÁDIO, CONTEÚDO SOB DEMANDA E VIA SIMULCASTING.
Informações Complementares EBC UTILIZA NA SUA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV BRAS...
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.233.419,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 186.118,29
Valor Acumulado R$ 9.893.375,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2020 00082/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000641/2020-20 01/10/2022 01/10/2023 1.921.841,88 12 160.153,49
11/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 01 01/10/2020 30/09/2021 1.802.579,76 12 150.214,98
11/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA REDRIBUIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO 01/10/2020 30/09/2021 0,00 12 0,00
01/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA, REGISTRAR REAJUSTE 01/10/2020 01/10/2022 3.785.479,05 24 157.728,29
30/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/10/2022 01/10/2023 1.921.841,88 12 160.153,49
29/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/10/2023 01/10/2024 1.952.634,96 12 162.719,58
01/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA 01/10/2024 01/10/2025 2.233.419,48 12 186.118,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2025NE000491 5CAP564C013 - RENOVAR CONTRATO COM O ECAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930.591,45 0,00 0,00 930.591,45 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001219 5CAP564C013 - RENOVAR CONTRATO COM O ECAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.116.709,74 0,00 372.236,58 744.473,16 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2025NE000343 5ATS910C001 - DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR - DICOP 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 186.118,29 0,00 0,00 186.118,29 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000771 5CAP564C013 - RENOVAR CONTRATO COM O ECAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.118,29 0,00 0,00 186.118,29 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000925 5CAP564C013 - RENOVAR CONTRATO COM O ECAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.118,29 0,00 0,00 186.118,29 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000397 5CAP564C013 - RENOVAR CONTRATO COM O ECAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 558.354,87 0,00 0,00 558.354,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9017462206 2020-11-19 00000.000641/2020-20 2020-11-20 150214.97
9017465507 2020-11-27 00000.001315/2020-20 2020-12-01 150214.97
9017651956 2021-01-25 1315/2020 2021-01-25 157787.65
9017651486 2021-01-25 1315/2020 2021-02-02 157787.65
9017820238 2021-03-03 1315/2020 2021-03-03 157787.65
9017380024 2020-10-16 1315/2020 2020-10-16 150214.97
9017918039 2021-04-01 00000.001315/2020-00 2021-04-04 157787.65
9018017553 2021-05-01 00000.001315/2020-00 2021-05-27 157787.65
9018018243 2021-06-01 00000.001315/2020-00 2021-06-30 157787.65
9018111183 2021-07-01 00000.001315/2020-00 2021-07-26 157787.65
9018198560 2021-08-01 00000.001315/2020-00 2021-08-30 157787.65
9018324948 2021-09-01 00000.001315/2020-00 2021-09-30 157787.65
9018423446/2021 2021-10-27 00000.001315/2020-20 2021-11-04 157787.65
9018397641 2021-10-27 00000.001315/2020-00 2021-10-27 157787.65
9018490770 2021-12-08 00000.001315/2020-00 2021-12-09 157787.65
9018489817 2021-12-08 00000.001315/2020-00 2022-01-03 157787.65
9018631636 2022-01-17 00000.001315/2020-00 2022-01-26 160153.58
9018674917 2022-02-07 00000.001315/2020-00 2022-02-15 160153.58
 9018748883 2022-02-24 00000.001315/2020-00 2022-03-23 160153.58
9018843183 2022-04-20 00000.000641/2020-20 2022-04-20 160153.58
9019017546 2022-06-14 00000.000641/2020-20 2022-06-14 160153.58
9018930325 2022-05-25 00000.000641/2020-20 2022-05-25 160153.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE 12 186118.29 2233419.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.836-** SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA Gestor
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor Substituto
***.272.738-** MARILIA DE ALMEIDA GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.345.501-** WELLINGTON DE MELO SOUZA Gestor Substituto
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
***.296.101-** MARIA ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.629.009-** LUCIANO CÉZAR BOICO Gestor Substituto
***.528.048-** RODRIGO PIEMONTE RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.340.741-** ARTHUR GOMES FERNANDES Responsável Unidade Requisitante
***.528.048-** RODRIGO PIEMONTE RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.641.411-** WELTON LINHARES LIMA Autoridade Competente
***.641.411-** WELTON LINHARES LIMA Autoridade Competente
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor
***.761.931-** BRUNO FREIRE Gestor Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.906.137-** ADRIANO CHAGAS DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.528.048-** RODRIGO PIEMONTE RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA Nº 05 349.40 KB 04/10/2024 13:59:37
Termo Aditivo n º 5 481.51 KB 03/10/2024 16:02:25
DOU TA Nº 3 45.54 KB 02/01/2023 15:20:26
Termo Aditivo 666.85 KB 02/01/2023 15:19:31
REGISTRO APOSTILAR 216.49 KB 10/12/2021 16:02:46
TERMO ADITIVO Nº 02 669.14 KB 29/11/2021 15:41:17
REGISTROR APOSTILAR 68.52 KB 07/05/2021 14:54:26
CONTRATO 3.65 MB 07/05/2021 14:53:41
DOU 60.41 KB 06/05/2021 11:58:48
TERMO ADITIVO Nº 01 116.40 KB 06/05/2021 09:21:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo