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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 070228 - SAOF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 33ª ZE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 682.626.713-68 - JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO
Processo 0010741-24.2018.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES-PI PARA A ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSIAS LEODIDO...
Vig. Início 08/09/2020
Vig. Fim 08/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.156,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.452,61
Valor Acumulado R$ 131.781,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00107.412420/1861-88 08/09/2020 08/09/2025 90.000,00 60 1.500,00
28/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 2.036,27 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 536,27 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08.07.2021, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE POSITIVO DE 35,751260 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RELATIVA AO PERÍODO DE JULHO/2020 A JUNHO/2021​. 08/09/2020 08/09/2025 122.176,20 60 2.036,27
03/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2020, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 08/09/2020 08/09/2025 122.176,20 60 2.036,27
19/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI Nº 18/2020, PARA INCLUIR NOVO ÍNDICE DO REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022; E REAJUSTE DO VALOR COM BASE NO ÍNDICE IGP-M/FGV, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08/07/2022, NO PERCENTUAL DE 10,704240%. 23/08/2022 08/09/2025 135.254,40 60 2.254,24
25/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.254,24 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.349,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM CONTA A VARIAÇÃO POSITIVA DE 4,22% DO IPCA, VARIAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, O QUE REPRESENTA UM INCREMENTO MENSAL DE R$ 95,30 (NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO DIA 08/07/2024. 08/09/2020 08/09/2025 140.972,40 60 2.349,54
28/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.349,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.452,61 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), TENDO EM CONTA A VARIAÇÃO POSITIVA DE 4,386620 % DO IGP-M(FGV), RELATIVA AO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, O QUE REPRESENTA UM INCREMENTO MENSAL DE R$ 103,07 (CENTO E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO DIA 08/07/2025. 08/09/2020 08/09/2025 147.156,60 60 2.452,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2020NE000749 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000081 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.181,35 0,00 0,00 19.181,35 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000039 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.779,33 0,00 0,00 25.525,09 2.254,24 0,00 0,00 2.254,24
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2452.61 147156.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 03/2025 305.14 KB 28/07/2025 10:55:54
Reajuste 235.48 KB 18/01/2024 13:52:24
Adequação LGPD 207.96 KB 18/01/2024 13:51:15
Reajuste 58.49 KB 18/01/2024 13:50:29
Locação imóvel 33ª ZE 153.41 KB 18/01/2024 13:49:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo