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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.600.954/0001-59 - ORIENTAL EXPRESS LTDA
Processo 10983.100549/2018-78
Objeto CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADAS DE RECEPCIONISTAS E CONTINUOS PARA APOIO SAMF/SC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS (PFN/SC; CGU-R/SC E SPU/SC)
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2019
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 253.581,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 42.263,50
Valor Acumulado R$ 2.575.994,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2018 00016/2018 Termo de Encerramento 02/01/2019 01/01/2020 0,00 0,00
11/12/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100549/2018-78 02/01/2019 01/01/2020 489.337,92 6 81.556,32
24/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRESCIMO DE 01 POSTO DE RECPCIONISTA PARA A PFN/SC, APARTIR DE 27/06/2019 27/06/2019 01/01/2020 522.037,92 1 0,00
28/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS RECEPCIONISTA DA GRA/SC 15/09/2019 01/01/2020 423.937,92 13 32.700,00
20/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR7 MESES 02/01/2020 31/07/2020 250.559,02 1 0,00
15/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, A INICIAR EM 01/08/2020 E A TERMINAR EM 01/01/2021 01/08/2020 01/01/2021 187.599,43 12 37.271,41
05/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo ASUSPENSÃO CONTRATUAL, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE01/11/2020 01/08/2020 01/01/2021 187.599,43 12 37.271,41
23/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo ASUSPENSÃO CONTRATUAL, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE 10/11/2020. 01/08/2020 01/01/2021 187.599,43 12 37.271,41
17/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOSAMF/SC Nº 16/2018, A INICIAR EM 02/01/2021 E A TERMINAR EM 30/06/2021 . 02/01/2021 30/06/2021 222.386,08 6 37.271,41
09/03/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO (SUPRESSÃO) PARCIAL E TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE 26,73% (VINTE E SEIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, LABORADO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA - GRA/SC, DO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, A INICIAR EM 10/03/2021, COM FUNDAMENTO NORMATIVO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, C/C O §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/01/2019 30/06/2021 489.337,92 6 81.556,32
17/05/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ORIENTAL EXPRESS LTDA EPP, CNPJ Nº: 05.600.954/0001-59, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, SENDO O NOVO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, R$ 39.233,62 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM VALOR REATROATIVO A PAGAR DE R$ 8.951,04 (OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 E 30/04/2021. 02/01/2019 30/06/2021 489.337,92 6 81.556,32
22/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, DE 01/07/2021 A 30/06/2022. 02/01/2019 30/06/2022 489.337,92 6 81.556,32
09/07/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO (SUPRESSÃO) PARCIAL E TEMPORÁRIA, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, LABORADO NA GRA/SC, A INICIAR EM 10/07/2021, COM FUNDAMENTO NORMATIVO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, C/C O §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CORRESPONDENTE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM, TAMBÉM, POR OBJETO, O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, A SER LABORADO NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA, A INICIAR EM 12/07/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CORRESPONDENTE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 02/01/2019 30/06/2022 507.110,81 6 84.518,47
05/11/2021 00011/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,68% (SEIS VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 07/11/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 26,73% (VINTE E SEIS VIRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), PERCENTUAL ESTE QUE ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL, INDICADA NO ITEM 1.1., COM AS REDUÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DO TERMO ADITIVO Nº 02. 02/01/2019 30/06/2022 507.100,56 6 84.516,76
25/03/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 9/2022. INDICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 16/2018. NOTAS DE EMPENHO N.º 2022NE000089, 2022NE000090, 2022NE000091, 2022NE000092. 02/01/2019 30/06/2022 507.100,56 6 84.516,76
09/06/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 AO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ORIENTAL EXPRESS LTDA., CNPJ Nº 05.600.954/0001-59, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO 2022. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 42.263,50 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 40 - INCISO XI - E ART. 55 - INCISO III - DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A PARTIR DE 01/01/2022. 02/01/2019 30/06/2022 253.581,00 6 42.263,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2021NE000120 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000121 S6428UNIDES - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.777,21 0,00 0,00 55.595,99 5.991,22 0,00 0,00 5.991,22
170166 2021NE000008 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.478,18 0,00 0,00 52.408,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000009 S6.4.28.SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.802,45 0,00 0,00 164.758,55 14.978,05 0,00 0,00 14.978,05
170166 2021NE000062 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.557,00 0,00 0,00 81.665,98 8.891,02 0,00 0,00 8.891,02
170166 2021NE000181 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000471 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.076,99 0,00 0,00 8.986,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800055 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800057 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800102 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE801212 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.712,21 144,43 144,43 5.567,78
170166 2020NE800017 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.380,76 0,00 0,00 44.380,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800018 S6.4.28.SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.823,65 92,08 0,00 136.731,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800126 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.875,51 3.780,22 0,00 59.095,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800205 S6428UNIDES - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.258,39 9.640,35 0,00 45.618,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800805 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.183,63 39.048,39 0,00 16.135,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE801164 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE801165 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE801166 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE801167 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800056 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800058 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE801201 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000084 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.377,91 0,00 0,00 2.377,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000085 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202,25 0,00 0,00 202,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000174 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.207,19 0,00 0,00 1.207,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000173 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 528,86 0,00 0,00 528,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000304 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.135,24 0,00 0,00 16.135,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000376 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.230,51 0,00 0,00 17.973,66 8.986,83 0,00 0,00 8.986,83
170166 2022NE000090 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.435,78 0,00 0,00 57.435,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000091 S6428SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.726,30 0,00 0,00 95.726,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000089 S6428UNIDES - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.290,52 0,00 0,00 38.290,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000092 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.779,52 0,00 0,00 56.779,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1.0388 225948.21 234715.0005
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 18866 18866.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.898.009-** JADER HENRIQUE JUNCKES Gestor Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Administrativo Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Técnico Substituto
***.654.249-** LAUREANO STRUCK Fiscal Técnico
***.432.921-** MARIA DA GLÓRIA NAZARETH Fiscal Técnico
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico Substituto
***.850.481-** ZOROASTRO NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.898.009-** JADER HENRIQUE JUNCKES Fiscal Administrativo Substituto
***.836.311-** GRACE CAROL MONTENEGRO CALVO Fiscal Técnico
***.970.370-** ANA CRISTINA DA ROSA LAGARRETA Gestor Substituto
***.683.404-** ROBERTO GITIRANA GOMES FERREIRA Gestor
***.856.269-** ADELITA BIAZUS DE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Técnico
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo