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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 53400-001208/2025-66
Objeto CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA C, EM SATÉLITE COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO E CENTRO DE CONTROLE OU OPERAÇÃO NO BRASIL, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PARA SERVIÇOS DE CONTRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE SUAS EMISSORAS, EVENTOS E MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DA EBC, E SOB DEMANDA, DE USO EVENTUAL, COM SINAIS GERADOS A PARTIR DE QUAISQUER LOCALIDADES DENTRO DE SUA ÁREA DE COBERTURA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2025
Vig. Fim 02/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.388.085,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 106.468,09
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-001208/2025-66 03/09/2025 02/09/2030 6.388.085,40 60 106.468,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE000346 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.099,34 0,00 0,00 102.099,34 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001101 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.217,36 0,00 0,00 204.217,36 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000895 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.299,82 0,00 0,00 199.299,82 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001473 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.981,83 2.444,50 9.619,29 196.918,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/05/66000227-0 2026-05-20 53400-001208/2025-66 2026-05-28 99649.91
26/07/66000251-0 2026-07-21 53400-001208/2025-66 2026-07-30 99649.91
26/06/66000253-0 2026-07-21 53400-001208/2025-66 2026-07-30 5096.01
26/06/66000234-3 2026-06-19 53400-001208/2025-66 2026-07-02 99649.91
26/08/66000239-3 2026-08-19 53400-001208/2025-66 2026-09-15 99649.91
26/08/66000241-0 2026-08-19 53400-001208/2025-66 2026-09-15 2141.50
26/09/66000235-9 2026-09-21 53400-001208/2025-66 2026-09-29 99649.91
26/01/66300217-8 2026-01-21 53400-001208/2025-66 2026-02-10 99649.91
26/01/66300219-7 2026-01-21 53400-001208/2025-66 2026-02-10 2449.43
26/02/66000218-0 2026-03-10 53400-001208/2025-66 2026-04-15 99649.91
26/03/66000228-7 2026-03-20 53400-001208/2025-66 2026-04-10 99649.91
26/04/66000225-7 2026-04-22 53400-001208/2025-66 2026-05-19 99649.91
26/04/66000227-6 2026-04-22 53400-001208/2025-66 2026-05-19 4084.73
26/06/66000236-2 2026-06-19 53400-001208/2025-66 2026-07-02 4587.90
26/05/66000229-9 2026-05-26 53400-001208/2025-66 2026-05-28 832.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-09-03 319404.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 60 99649.92 5978995.2000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 60 6818.17 409090.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.111.461-** EVANDO RODRIGUES DA CRUZ Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
***.207.111-** RAPHAEL MARTINS RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico
***.524.311-** ALEXANDRE SILVA DA MATA Fiscal Técnico
***.199.477-** RENAN FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES Fiscal Técnico
***.658.430-** ROGÉRIO NEVES FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.191.061-** ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO Gestor
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.807.065-** JANE AURELINA TEMOTEO DE QUEIROZ ELIAS Apoio Administrativo
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 346.71 KB 05/09/2025 15:23:48
Proposta Comercial 129.32 KB 05/09/2025 15:23:23
Termo Referência 381.14 KB 05/09/2025 15:21:29
Contrato 86.70 KB 05/09/2025 15:20:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo